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Paradise Papers: Novas revelações mostram vínculos de empresas, políticos e empresários com paraísos fiscais

Fonte: Wikinotícias
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Em vermelho: países com pessoas implicadas nos Paradise Papers.
Imagem: JayCoop/Wikimedia Commons.

7 de novembro de 2017

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Foram disponibilizadas ao público no último domingo (5) em vazamento, por um grupo de 381 jornalistas de 96 meios de comunicações em 67 países, ligados ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (em inglês: International Consortium of Investigative Journalists, ICIJ), o Paradise Papers ("Papéis do Paraíso" em inglês), uma coleção de cerca de 13,4 milhões de arquivos em 1,5 terabytes de dados que remontam dados entre 1950 no Século XX a 2006 no início do Século XXI. Os papéis detalham como escritórios de advocacia e outras agências ajudaram indivíduos ricos e as empresas transferem ativos para lugares como Xangái, Trinidad, Hong Kong, Líbano, Bermudas e Ilhas Cayman, revelam ligações entre centenas de empresários e políticos com os paraísos fiscais, como forma de evitar impostos e regulamentos ou entre ambos, em uma tentativa de esconder investimentos e praticarem evasão fiscal.

Os jornalistas estudaram os documentos da Paradise Papers e o ICIJ coordenou jornalistas na investigação dos documentos, que incluem e-mails, contratos de empréstimo e outros registros que afetam pessoas em 180 países. Mais de metade dos arquivos (6,8 milhões em todos) são do escritório de advocacia Appleby, parte do qual agora é conhecida como Estera. A maioria das técnicas usadas pela Appleby e outras firmas são legais, algumas podem ser ilegais, dependendo de como elas são executadas. O maior número de entidades individuais (pessoas e corporações) da parte de Appleby do Paradise Papers estão localizados nos Estados Unidos, em 31.000, mas também havia mais de 3.000 do Canadá.

A informação dos documentos foram originalmente adquiridos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, graças ao trabalho de uma dupla de repórteres do jornal citado, que os compartilhou com o ICIJ. Os documentos mostram que vários líderes participaram do escritório da Appleby, que se tornou o centro do Paradise Papers, foi fundada pelo chamado "círculo mágico offshore", uma rede de especialistas, juristas e assessores que oferecem consultoria a empresas em paraísos fiscais. A ICIJ foi vencedora do Prêmio Pulitzer pela investigação da firma Mossack Fonseca no Panamá, que deu a origem do Panama Papers no ano passado.

O jornal alemão indica que várias "histórias se concentram em como políticos, multinacionais, celebridades e indivíduos com muito dinheiro usam complexas estruturas como trusts, fundações e empresas de fachada para proteger seu dinheiro das autoridades fiscais ou ocultar seus negócios por trás de um véu de segredo". O Paradise Papers também detalha algumas das técnicas que as empresas usariam para mover os ativos de seus clientes. Por exemplo, as empresas criam shell companies ("empresa fantasma", companhias sem empregados) localizadas nas Ilhas Cayman ou outras jurisdições favoráveis ​​a impostos e atribuem-lhes a propriedade de ativos que não ocupam espaço físico.

A revelação dos papéis levantou questões sobre ética. Süddeutsche Zeitung concluiu que indivíduos ricos estavam usando esses abrigos fiscais para evitar regulamentos, sanções, impostos e responsabilidade social. O ICIJ declarou: "Há usos legítimos para empresas e fideicultores offshore. Não pretendemos sugerir ou implicar que pessoas, empresas ou outras entidades incluídas no ICIJ Offshore Leaks Database quebraram a lei ou agiram de maneira inadequada".

Brooke Harrington, da Copenhagen Business School, diz que os abrigos fiscais exacerbam a desigualdade. "Há esse pequeno grupo de pessoas que não estão sujeitas às leis como o resto de nós, e isso é de propósito", disse ela. "Quando os ricos ficam mais ricos, os pobres ficam mais pobres, porque as pessoas ricas individuais não estão pagando sua parte justa dos impostos". Ela continuou a chamar a situação de "níveis de desigualdade e injustiça [na época] da Revolução Francesa [em 1789]".

Citados

Os clientes citados nos artigos do paraíso incluem grandes empresas de corporações (como Facebook, Twitter, Apple, Uber e Nike) e pessoas individuais (como membros de ambos os principais partidos políticos nos Estados Unidos, três ex-ministros do Canadá e até uma monarca).

Pessoas

Entre as pessoas envolvidas nos vazamentos se destacam personagens como a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, um secretário (cargo equivalente ao ministro) e norte-americano Wilbur Ross, os cantores Bono e Madonna, o grupo musical Queen e outros mais de 120 políticos. No entanto, como relatado pela BBC Panorama, parte da mídia que investiga os documentos, as revelações deste domingo (5 de novembro) são apenas uma "pequena parte" de publicações que expõem esses relacionamentos.

Wilbur Ross, que atua como Secretário de Comércio sob o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado parte de uma empresa de transporte marítimo que tinha relações com uma empresa de energia russa parcialmente detida pelo sogro do presidente da Rússia, Vladimir Putin, com US$ 68 milhões.

De acordo com a BBC, a rainha do Reino Unido, Elizabeth II realizou cerca de ₤10 milhões de libras estrelindas (cerca de US$13 milhões de doláres) no offshore, mudando uma parte de sua capital para paraíso fiscal, embora o ICIJ relatou que "voluntariamente [ela] paga imposto sobre o rendimento recebido".

A rainha inglesa fez isso através de um fundo que inclui BrightHouse, uma empresa condenada na Justiça do país, por vender agressivamente eletrodomésticos e móveis para pessoas com transtornos mentais. No caso de recompra/reembolso dos valores ('concessões' são os produtos da BrightShop), foram avançados para 99,9% do valor real. O fato de que a rainha investiu indiretamente nessa empresa, ela não sabia em suas próprias palavras.

Empresas

As investigações também envolvem corporações como Facebook, Twitter, Apple, Uber e Nike, que criaram mecanismos para reduzir o pagamento de impostos.

O Facebook e o Twitter receberam centenas de milhões de dólares americanos sob a forma de investimentos através de duas organizações russas que são, de acordo com a Reveal, "conhecidas como veículos para as relações politicamente sensíveis ao Kremlin". A National Public Radio (NPR) menciona que isso pode ter implicações para a investigação do envolvimento da Rússia nas eleições presidenciais dos EUA no ano passado, que continua em andamento.

Os documentos também contam como a empresa de tecnologia Apple, Inc. mudou-se da Irlanda para a ilha de Jersey depois de uma mudança na política de regulamentação. De acordo com The New York Times, "a Apple acumulou mais de US$128 bilhões em lucros para o exterior e provavelmente muito mais, que não é tributado pelos Estados Unidos e dificilmente tocada por qualquer outro país. Quase tudo isso foi gerado na década passada".

Reações

Appleby emitiu uma declaração em resposta ao lançamento dos documentos: Os jornalistas não alegam, nem eles poderiam, que a Appleby fez algo ilegal. Não há erros. É uma colcha de retalhos de alegações não relacionadas com uma agenda e movimento político claros contra offshore". Informou que "tem investigado profunda e energicamente as acusações e estamos satisfeitos ao dizer que não há evidências de algum ato indevido, nem da nossa parte nem de nossos clientes".

Além disso, ressalta que as acusações do ICIJ carecem de fundamento e afirma que se baseiam em uma "falta de entendimento das estruturas legítimas e legais utilizadas no setor offshore".

Em 1 de novembro, quatro dias antes da divulgação do Paradise Papers, a empresa Appleby havia denunciado um "hackeamento ilegal" em seus computadores. Em vez disso, eles se referiram ao vazamento em si como "um ato criminoso grave. Este foi um hack[eamento] ilegal do computador".

Os indivíduos e empresas citadas não divulgaram suas reações. Os casos de evasão fiscal por país serão gradualmente revelados pela Paradise Papers nos próximos dias.

Fontes

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