Para Soraya Thronicke, lei que permite a compra de vacinas por empresas une forças no processo de imunização

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7 de abril de 2021

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A sanção do PL 534/2021 deu permissão para que estados, municípios e o setor privado possam adquirir vacinas contra a Covid-19, o que pode ajudar a acelerar o processo de imunização em massa. Até esta terça-feira (06), o Mato Grosso do Sul já havia enviado 576.157 de doses aos municípios.

Para a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), a lei deve unir forças na luta contra a Covid-19. “Grandes empresas do setor privado têm condições de adquirir mais vacinas para ajudar nessa questão e elas querem colaborar, é uma demanda do próprio setor”, afirmou.

Segundo o PL aprovado, enquanto houver vacinação de grupos prioritários, as empresas que fizerem a aquisição de imunizantes devem doar todas as doses ao SUS. Após essa vacinação prioritária, as empresas ainda doar metade das doses, só então iniciando a imunização de seus funcionários. A previsão é de que o grupo prioritário termine a vacinação apenas em junho.

Existem outros projetos em tramitação que também visam a compra dos imunizantes. Entidades do setor produtivo vêm manifestando que a imunização em massa deve promover a retomada da economia, por isso o processo necessita de celeridade, acontecendo com a permissão da compra de vacinas por pessoas jurídicas.

A especialista em direito público Amanda Caroline avaliou que a apresentação de projetos de lei para que pessoas jurídicas possam adquirir vacinas são iniciativas concomitantes, com a iniciativa privada se tornando um suporte do poder público na busca de imunização de mais pessoas.

“Apesar de já ter sido iniciado esse processo de vacinação, o percentual de pessoas vacinadas é muito pequeno. Então com esse projeto de lei será possibilitado que a iniciativa privada auxilie na aquisição e, consequentemente, o número de pessoas vacinadas será bem maior”, destacou.

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