Operação bloqueia mais de 250 sites e aplicativos por crime de pirataria no Brasil

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6 de novembro de 2020

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Governo do Brasil

Em uma ação coordenada com as polícias civis de dez estados e com embaixadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404 para combater a pirataria on-line.

Por determinação judicial, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão nos dez estados, além do bloqueio ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em sites de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a linha de investigação é relacionada a pessoas físicas e jurídicas que têm violado sistematicamente os direitos autorais fonográficos, cinematográficos e de outras fontes, de forma organizada, com o objetivo de lucro e buscando lavar os recursos obtidos.

“Essa linha de investigação, à luz das apreensões já feitas, indica, não apenas crimes relacionados aos direitos autorais com objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, afirma André Mendonça.

O ministro informou que foram apreendidos carros de luxo e armas e identificado que um dos alvos da operação tem faturamento anual de R$ 94,5 milhões com os crimes praticados.

De acordo com o Ministério da Justiça, a pirataria on-line causa prejuízos à arrecadação do país e ao mercado formal de trabalho. Também coloca em risco o acesso a dados pessoais de quem consome os serviços quando, por exemplo, se instala um aparelho ilegal para ter acesso a filmes. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Fontes

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