Onde Bolsonaro e aliados cumprirão suas penas?

13 de setembro de 2025

 

Caso tenham seus recursos de defesa rejeitados, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados condenados na ação penal da trama golpista cumprirão penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. Um aliado, Mauro Cid, teve redução significativa da pena por colaborar com a investigação e recebeu a pena de prisão de dois anos em regime aberto.

Se as penas forem executadas, os réus não devem ficar em celas comuns, já que oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois são delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados.

A decisão sobre o local de cumprimento das penas será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista que tentou impedir a vitória e posterior posse de Lula em seu terceiro mandato como presidente do Brasil.

Além disso, o ex-presidente Bolsonaro também poderá cumprir a pena em casa em função dos problemas de saúde, decorrentes da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018. Contudo, a medida também não é automática e deverá ser avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa.

As penas

A pena maior foi atribuída ao ex-presidente, mas afora Mauro Cid, que colaborou com a investigação, todos os demais receberam penas de 26 a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado:

1. Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 124 dias-multa
2. Walter Braga : 26 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
3. Anderson Torres: 24 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
4. Almir Garnier: 24 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
5. Augusto Heleno: 21 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa
6. Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa
7. Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 50 dias-multa
8. Mauro Cid: dois anos de reclusão em regime aberto

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• Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado; aliados também foram condenados

Referências

• Tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022–2023, Wikipédia

Fontes

• Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados, Agência Brasil, 13/09/2025