Onda de calor no RS: governo consegue liminar permitindo volta às aulas

12 de fevereiro de 2025

 

Após dois dias de impasse, as aulas na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul recomeçam amanhã, 13 de fevereiro de 2025. A decisão é do governo estadual, que ontem conseguiu uma liminar do Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, que derrubou uma liminar emitida no domingo.

No domingo, atendendo a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJRS, havia proibido a volta devido a uma forte onda de calor, que provocou temperaturas de 35 a 43ºC em centenas de cidades desde a semana passada. A desembargadora justificou "que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas 'é gritante', pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros".

O governo recorreu, afirmando que milhares de alunos viviam em situação de vulnerabilidade social e que "a escola é um espaço de acolhimento e segurança" e por fim conseguiu derrubar a decisão ontem. O governo também alegou no processo que enviou R$ 180 milhões para as escolas só para "reparos e melhorias que qualificam o ambiente escolar" para 2025.

A liminar de domingo afetou cerca de 700 mil estudantes em 2.320 escolas.

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Fontes

• Retorno das aulas da rede pública estadual deverá ser definido pelo Governo do Estado, TJRS, 11/02/2025.
• Aulas na Rede Estadual de ensino começam na quinta-feira (13), Governo do RS, 11/02/2025.