ONU: repressão crescente na Nicarágua estimula crise política, social e de direitos humanos

7 de março de 2022

 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, adverte que a crescente repressão na Nicarágua está fechando as liberdades fundamentais no país e está criando uma crise política, social e de direitos humanos. Bachelet apresentou seu último relatório sobre a situação na Nicarágua ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na segunda-feira.

Bachelet fez um relato contundente de uma sociedade nicaraguense que, segundo ela, não respeita os direitos humanos nem o estado de direito. No relatório apresentado na segunda-feira, ela expressou preocupação com o contínuo fracasso em garantir a responsabilização por violações de direitos humanos cometidas desde abril de 2018.

Ela instou o governo a revogar uma série de leis aprovadas desde então, que restringiam indevidamente o espaço cívico e democrático em que as pessoas pode operar. Por exemplo, a Lei Especial de Crimes Cibernéticos do país pune supostos crimes cometidos no uso de tecnologias de informação e comunicação.

O relatório documenta muitas ações do governo do presidente nicaraguense Daniel Ortega visando controlar e processar dissidentes e opositores políticos. Bachelet observou que pelo menos 43 pessoas presas no contexto das eleições presidenciais de novembro passado continuam detidas. Ela disse que eles são mantidos em condições desumanas e privados de seus direitos legais. Ela falou através de um intérprete.

“O contato com seus advogados foi indevidamente restringido, o que os impediu de preparar sua defesa. Eles também foram privados de qualquer contato ou comunicação com seus filhos menores de idade. Da mesma forma, observo com profunda preocupação a recente retomada dos julgamentos contra alguns desses homens e mulheres no mês passado pelas duras penas de prisão aplicadas a pelo menos 34 pessoas sem respeitar o devido processo”, expressou.

Bachelet disse que defensores de direitos humanos, jornalistas e advogados continuam sendo perseguidos, intimidados e detidos arbitrariamente. Ela disse que os indígenas da Nicarágua continuam sofrendo ataques violentos por disputas de terra, a maioria deles em total impunidade. “O medo que existe de ações repressivas por parte das autoridades como resposta ao exercício das liberdades fundamentais é profundamente prejudicial aos direitos humanos do povo nicaraguense. Os nicaraguenses continuam buscando vidas decentes e seguras fora de seu país”, disse ela.

Ela observou que 144.000 nicaraguenses deixaram seu país no ano passado, o número mais alto desde 2018.

A procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Carolina Morales Urbina, atacou a veracidade do relatório. Ela chamou as fontes de questionáveis. Ela disse que o relatório continha informações falsas destinadas a depreciar e minar a autoridade, a soberania e a independência de seu país.

Fontes

• ((en)) UN: Growing Repression in Nicaragua Spurring Political, Social and Human Rights Crisis — Voz da América, 7 de março de 2022