Novo acordo de paz é assinado entre o governo da Colômbia e as FARC

Agência Brasil

24 de novembro de 2016

 

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko", assinaram nesta manhã de quinta-feira (24) no Teatro Colón (construído entre 1885 e 1895 e localizado diante do Palácio San Carlos, sede do Ministério das Relações Exteriores) em Bogotá, capital do país, um novo acordo de paz, 53 dias depois do plebiscito.

Devem participar da cerimônia apenas Santos, Londoño e outros membros das Farc. O tratado foi firmado pouco menos de dois meses depois de o pacto anterior ter sido rejeitado em um referendo popular. Após o primeiro acordo ser rejeitado em referendo popular no dia 2 de outubro, o governo e as FARC assinam este segundo texto de paz em uma cerimônia discreta, ao contrário do que ocorreu há dois meses, em Cartagena, quando Santos e Londoño, firmaram o documento histórico diante de 13 chefes de Estado e 2,5 mil convidados.

Assim como o anterior, o novo acordo enfrenta resistências de parte dos setores da sociedade e da oposição principalmente do grupo liderado por ex-presidentes Andrés Pastana e Álvaro Uribe, o principal promotor da campanhaa pelo NÃO, já que consideram que não foram incluídos todas suas exigências no novo acordo.

O presidente Juan Manuel Santos disse que este acordo era definitivo e que não era negociável. Desta vez, este acordo não passará por um plebiscito, apenas submetido ao Congresso da República (o Parlamento colombiano) e não passará pelo crivo das urnas como el anterior, que será sujeito a votação no Parlamento, onde el atual governo possui una maioria.

Na última terça-feira (22), o presidente Santos já havia reconhecido que o tratado não agradará a todos. O novo pacto mantém aberta a porta da política para os membros das Farc e não enquadra o narcotráfico como crime de lesa humanidade. Além disso, assim como no acerto anterior, não prevê que ex-guerrilheiros cumpram pena em prisões comuns, como defende Uribe.

As negociações entre Bogotá e as Farc para encerrar o conflito mais longevo da América Latina já duram mais de quatro anos e renderam a Santos o Prêmio Nobel da Paz deste ano, mesmo após o primeiro acordo ter sido rejeitado pelo povo.

Pelo novo tratado, os membros da guerrilha terão cinco cadeiras garantidas no Senado e na Câmara dos Deputados nos próximos dois ciclos legislativos. Além disso, a prática do narcotráfico só não terá anistia caso o combatente a tenha usado para enriquecimento pessoal, item que não estava detalhado no pacto anterior.

O documento também tira a possibilidade de participação de magistrados estrangeiros no Juizado Especial da Paz e determina que bens e ativos em poder das Farc sejam usados para indenizar vítimas do conflito.

Um acordo de paz tem sido negociado pelo governo colombiano com as Farc há quatro anos, com reuniões em Cuba. Após várias rodadas, as duas partes chegaram a um consenso, mas o acordo foi rejeitado pelos eleitores, em uma das piores derrotas políticas para Santos, que recebeu este ano o Prêmio Nobel da Paz.

Um dos principais opositores ao acordo é o ex-presidente Álvaro Uribe, que continua criticando o segundo texto, alegando que ele ainda contém "temas graves que não foram modificados". Uribe também exigiu que o novo texto passe por outro referendo popular, apesar de Santos ter prometido que o acordo será ratificado imediatamente pelo Congresso, onde tem o apoio da maioria.

“	Tenho dito que o acordo deve ser apresentado em referendo popular, como ocorre com todo tema sensível ao qual não há consenso.	”
Álvaro Uribe

No referendo anterior, os eleitores mais conservadores votaram "não" ao acordo devido a pontos sensíveis, como a participação de membros das Farc na política colombiana e a suposta "impunidade" (redução de penas) de crimes cometidos pelo grupo.

O conflito armado entre as Farc e o Exército colombiano já matou mais de 260 mil pessoas, em 52 anos de hostilidades na Colômbia. Em seu auge, o movimento de extrema-esquerda realizava sequestros de civis e atentados.