Não há total garantia de prisão dos três moçambicanos acusados de desvio de dois milhões de dólares, juristas

11 de setembro de 2020

 

Agência VOA

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, diz que os mandados de captura internacional, recentemente emitidos por Moçambique, têm a possibilidade de serem bem sucedidos, mas o advogado Arlindo Guilamba é de opinião que a emissão por sí só não garante a detenção.

Tendo cometido crimes de colarinho branco, diz Guilamba, os procurados podem arranjar várias artimanhas para escapar à justiça.

Os três moçambicanos, cujos nomes não foram divulgados pelas autoridades, são acusados de crimes de peculato, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, furto informático de moeda ou valores e fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico.

Em causa está o desvio de 155 milhões de Meticais, cerca de dois milhões de dólares, das contas do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Informação de Finanças, do Ministério das Finanças. Carlos Mondlane diz que à semelhança de casos anteriores, este novo pedido pode resultar, mas ressalva que "muitas vezes, os mandados internacionais dependem do campo de recepção do país".

Sendo Moçambique membro da Interpol, acrescenta Mondlane, as possibilidades de sucesso são maiores.

Mas o advogado Arlindo Guilamba, que mostra certas reservas, afirma que estes mandados podem ter sido emitidos após os procurados terem se furtado em responder à chamada pelo tribunal e abandonado o país.

"O mandado de captura em si não encerra regra geral que a pessoa já vai ser detida", diz Guilamba.

Por outro lado, observa Guilamba, o sucesso destes mandados depende também dos acordos judiciários entre os Estados. "A eficácia é forte nos países onde existe uma colaboração judiciária".

Fonte

• Alfredo Júnior. Não há total garantia de prisão dos três moçambicanos acusados de desvio de dois milhões de dólares, juristas — Voz da América, 11 de setembro de 2020