Moçambique: Precisa-se mais investimento na Educação

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Agência VOA

6 de abril de 2018

O Movimento de Educação para Todos (MEPT) defende a necessidade de se aumentar os recursos financeiros alocados a Educação. Para isso, sensibilizou aos deputados da Assembleia da República para que estes possam olhar com sensibilidade para esta questão, tendo em conta que são eles que aprovam os orçamentos desenhados pelo Governo. Desde o início da crise das dívidas que o setor de educação tem assistido cortes no seu orçamento que representa apenas 23% do Orçamento Geral do Estado.

Moçambique apresenta um déficit orçamental para o setor da educação que teve em 2017 uma dotação inicial de 48,3 bilhões de MT (685,4 milhões de dólares), o que representa um peso de 17,7% do Orçamento de Estado e 6,4% em relação ao PIB. Para o MEPT o fraco investimento no Setor é visível e tem efeitos nefastos.

"As salas de aula são debaixo de uma árvore, então dificilmente uma criança terá como sentar e escrever, é um processo que leva o seu tempo, por isso é importante olhamos para essa questão que é do financiamento ao setor da educação e tendo em consideração, mais uma vez, os distritos ou províncias com maior número de densidade populacional, em particular das crianças", disse Isabel da Silva, Secretária Executiva do MEPT.

Para reverter o cenário o MEPT está sensibilizando os decisores políticos, a começar pelos Deputados da província da Zambézia.

"É das províncias com maior número de crianças no sistema, então é importante que eles também ao seu nível tenham em consideração esses aspectos no momento em que é feito o orçamento e aquando da sua aprovação", comentou Isabel da Silva. Os parlamentares estão convencidos que há que mudar a situação.

"Saímos com a impressão de que é necessário que haja uma revisão desses três critérios, que são mais para a alocação de recursos, ao nível das províncias sobretudo o orçamento", disse um deputado da Frelimo.

Segundo o deputado Silvério Ronguane, depois que Moçambique mergulhou na crise econômico-financeira, cortes orçamentais têm vindo a ter lugar, mas no início o Governo garantiu que estes cortes não afetariam a Educação.

"Até se retirou o direito de bolsas aos funcionários públicos, também parece que o nosso Governo percebeu que seria bem servido de funcionários públicos ignorantes e não alfabetizados", comentou Silvério Ronguane, acrescentando: "parece-me que os orçamentos que têm sido apresentados todos esses anos tem sido muito penalizadores e demonstram claramente que este Governo pode ter um comprometimento com a defesa e com as outras áreas, mas no que tange a educação cada vez mais está reprimindo, está negando o direito que os moçambicanos têm".

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano - MINEDH - assumiu que cerca de 23% do orçamento geral do Estado será destinado ao setor da Educação e, deste valor, 94% é para as despesas com o pessoal e apenas 6% é destinado às atividades.

Fonte

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