Moçambique: Fundo Soberano não deve servir os interesses da elite, defendem analistas
13 de julho de 2022
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O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, face à pressão da sociedade civil para a criação de Fundo Soberano, garantiu que o mesmo será constituído até ao final de 2022.
Mas especialistas defendem que fundo deve servir para mitigar o impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional e não para financiar as elites do partido no poder.
O processo “está a decorrer em estado acelerado e a perspetiva é que o Governo possa apreciar a proposta” e enviá-la para aprovação no parlamento, “mesmo antes da reabertura” da segunda sessão plenária de 2022, em outubro. Assim, o fundo poderá ser “aprovado ainda no decurso deste ano”, disse Max Tonela.
Refira-se que uma plataforma flutuante ao largo de Cabo Delgado iniciou, há cerca de um mês, a preparação para a extração de gás, estando para breve a primeira exportação de gás natural das reservas do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.
O Banco de Moçambique e organizações não-governamentais têm defendido como cenário ideal que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber receitas do gás do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional na gestão dos recursos naturais.
Entretanto, em alguns círculos de opinião receia-se que o Fundo Soberano seja transformado num saco azul para algumas figuras do poder político, à semelhança do que aconteceu com a Segurança Social.
“O Fundo Soberano não deve financiar a burguesia da Frelimo, mas garantir que os moçambicanos beneficiem dos rendimentos da indústria extractiva”, defende o analista Rui Cardoso, acrescentando que a criação deste fundo deve ser uma oportunidade “para definirmos o futuro do país e para que os recursos estejam disponíveis, de uma forma sustentável para as próximas gerações.”
Para o economista Hipólito Hamela, o Fundo Soberano já devia ter sido criado, e isso iria minimizar o impacto da volatilidade das principais mercadorias no mercado internacional, que em Moçambique tem sido bastante gravoso, sobretudo para os tecidos sociais vulneráveis.
- Envolvimento das comunidades
“Temos que poupar. Já vimos qual é o efeito da variação dos preços das matérias-primas no mercado mundial”, afirmou aquele economista.
O economista Eduardo Sengo considera que o principal objectivo de Fundo Soberano é criar riqueza para gerações futuras, sendo por isso fundamental que o mesmo siga indicadores internacionais de transparência.
“Mas”, sublinha Sengo, “é preciso aprofundar as discussões sobre aquilo que devem ser as melhores políticas relativamente aos recursos naturais, avaliando o que é necessário fazer em termos de reformas e para que as comunidades locais se sintam mais envolvidas neste processo.”
“As reformas, defende o sociólogo João Colaço, não devem permitir a acumulação da riqueza por um pequeno grupo, em desfavor da maioria dos moçambicanos carenciados, porque isso pode resultar numa explosão social violenta.”
O Fundo Soberano contará ainda com receitas de reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado exportados por Moçambique.
A proposta de criação redigida pelo Banco de Moçambique e divulgada em 2020, prevê dois objetivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas. O fundo deverá passar por um período de maturação até ao vigésimo ano.
Fonte
- ((pt)) Ramos Miguel. Moçambique: Fundo Soberano não deve servir os interesses da elite, defendem analistas — Voz da América, 13 de julho de 2022
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