Ministros aprovam Declaração de Meio Ambiente do Brics

3 de abril de 2025

 

Os ministros de Meio Ambiente do Brics aprovaram nesta quinta-feira, 03 de abril, uma declaração ministerial sobre o tema, em reunião de alto nível realizada em Brasília. Na carta, os países reforçam a importância do "multilateralismo ambiental" e da "governança global equilibrada e inclusiva" para alcançar os objetivos em comum na proteção do meio ambiente. "Reconhecemos a necessidade urgente de enfrentar desafios ambientais globais e regionais de maneira colaborativa e baseada na ciência", diz trecho do texto.

Em discurso de abertura, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, ressaltou a importância do Sul Global nas ações de multilateralismo e cooperação internacional.

"Nas próximas décadas, a força de nossas economias (do Brics) nos tornará ainda mais influentes. Hoje, representamos cerca da metade da população mundial e 39% do PIB (Produto Interno Bruto) global. Mais do que nunca, o Brics é um espaço cada vez mais fértil de inovação, riqueza de diversidade cultural, com recursos estratégicos e imensa quantidade e qualidade de capital natural", iniciou a ministra.

"Nossos países são prestadores de serviços e ecossistemas imprescindíveis ao equilíbrio do planeta. E também suportes essenciais para soluções baseadas na natureza em sintonia com a capacidade de assimilação da Terra. Temos condições de liderar uma transição ecológica justa que fortaleça um mundo multipolar mais cooperativo e menos desigual", continuou Marina Silva, que também deu as boas vindas aos novos países-membros do grupo: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã.

Aquecimento da Terra

A declaração ministerial sobre Meio Ambiente elenca em sete tópicos propostas que resultaram das discussões dos quatro eixos prioritários apresentados pela presidência brasileira. São eles: desertificação, degradação da terra e seca; preservação, restauração e valorização dos serviços ecossistêmicos; poluição plástica e gestão de resíduos e liderança coletiva para ação climática, em sinergia com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O agrupamento chama a atenção para os impactos da mudança do clima e a “necessidade de acelerar ações de mitigação e adaptação”, através da transição das econômicas para baixo carbono. O Acordo de Paris é reconhecido na declaração como um importante compromisso por estabelecer as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que tentam diminuir a emissão de gases do efeito estufa para limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC.

A ministra Marina Silva destacou que o Brics é essencial para a manutenção dessa meta, especialmente, com o contexto internacional do momento. "O avanço do unilateralismo e de discussões extremistas compromete a estabilidade global e aprofunda injustiças, afetando sobretudo as populações mais vulneráveis. Essa instabilidade se agrava ainda mais no contexto de emergência climática em que estamos vivendo”, declarou Marina, adicionando que "batemos recordes sucessivos de temperatura. O ano passado foi o mais quente da história, superando pela primeira vez o limite crítico de 1,5ºC. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado o papel estratégico do Brics como espaço de diálogo e construção coletiva de soluções".

O GT do Brics, no entanto, chama atenção para as "capacidades e circunstâncias nacionais" dos países do grupo no combate à mudança do clima. O texto incentiva a transferência de tecnologia e o "financiamento climático adequado para países em desenvolvimento", que é o principal desafio da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), também sob presidência brasileira e ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará.

"O Brics representa quase 50 % da população mundial e quase 40% do PIB mundial. Então, é um grupo de importância absolutamente capital, do ponto de vista tanto geopolítico como econômico. E naturalmente, quando a gente fala de econômico, tem tudo a ver com a questão da mudança do clima porque as soluções para a questão da mudança do clima estão naturalmente ligadas a mudanças na economia dos países", disse o embaixador e presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, também presente no evento.

O presidente da COP 30 também deu destaque à da presidência brasileira na COP para um novo tipo de fundo climático. "A questão do financiamento é uma dificuldade desde o início das negociações da Convenção do Clima. E continua sendo uma questão extremamente difícil e polêmica. Esse fundo que o Brasil está propondo, que é o 'Florestas Tropicais Para Sempre' (TFFF, na sigla em inglês) é particularmente inovador. Para o financiamento de florestas existem formas diferentes para cada tipo de atividade. Para a conservação de florestas não tinha um mecanismo formal que fosse desenhado especificamente para essa questão e o TFFF aborda exatamente isso. Procura resolver um problema ainda não resolvido", disse.

Fontes

• Ministros aprovam Declaração de Meio Ambiente do Brics, Agência Gov, 03/04/2025.