Maioria do Supremo Tribunal Federal aprova marcação contínua da Raposa Serra do Sol

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11 de dezembro de 2008

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Com oito votos a favor da demarcação contínua da reserva indígena da Raposa Serra do Sol, fica elimidada a posssibilidade da ocupação de não-índios dentro dos limites da reserva (Localizada no norte do país). A votação ocorreu depois de uma liminar suspendendo essa demarcação.

O ministro do STF, Marco Aurélio de Mello pediu vistas do processo, portanto a retirada dos não-índios da reserva só poderá ser feita quando todos os ministros do STF votarem, o que só deve acontecer no ano que vem. Mas como a amaioria já votou a questão já foi decidida.

A ministra Ellen Gracie afirmou que essa decisão será um novo modelo para outras questões sobre terras indígenas.

Essa decisão será um norte sobre como encarar as questões de marcação indígena daqui para adiante. É preciso que o Estado brasileiro se movimente no resgate dessa dívida ancestral que temos com a população indígena

Fontes