Mães de menores presos por regime de Maduro na Venezuela denunciam maus-tratos: 'Perderam dentes e foram torturados'

6 de outubro de 2024

 

Familiares denunciam abusos e condições de detenção desumanas dos presos durante a crise pós-eleitoral na Venezuela. Onze menores de idade foram julgados por terrorismo na Venezuela entre quarta e sexta-feira.

Vários adolescentes presos e acusados de terrorismo pelo governo de Nicolás Maduro durante a crise pós-eleitoral na Venezuela denunciaram a gritos de seus calabouços que sofriam espancamentos, em um centro de detenção de La Guaira, próximo de Caracas, segundo um áudio divulgado por seus familiares.

Uma gravação à qual tiveram acesso diversos meios de comunicação, entre eles a Voz de América, permite escutar a troca de mensagens entre vários dos 8 jovens encarcerados no Centro de Detenção Preventiva de Adolescentes e Mulheres de Caraballeda Penitenciária e seus familiares.

No áudio, captado na quinta-feira, ouve-se alguns vociferar que estavam sendo espancados.

Um deles grita para sua mãe que ele foi atingido no rosto. "Sim, sim!" ele é ouvido dizendo, enquanto pede a bênção de seu parente e lembra que a ama. "Tente ficar quieto", sua mãe responde, chorando.

Várias das mulheres que vieram visitá-los sem sucesso, exigiram que aqueles que supostamente os espancavam cessassem. "Deixe-o deixe-o!" ouve-se na gravação. Uma das mães comentou em outro áudio divulgado que a situação era "uma tortura", denunciando que funcionários da penitenciária "jogam suas refeições" e "lhes dão porrada** quando querem".

O Observatório Venezuelano de Prisões, uma ONG que vela pelos direitos dos detidos no país sul-americano há 22 anos, confirmou a autenticidade do áudio com uma das mães dos jovens.

O Foro Penal, uma ONG que presta assistência jurídica gratuita a centenas de presos políticos na Venezuela, deve visitar o centro de detenção para constatar as denúncias, mas não pôde confirmar a veracidade do áudio.

De acordo com seus registos, o governo venezuelano deteve arbitrariamente mais de 1.400 pessoas após a eleição presidencial de 28 de julho e protestos contra os resultados controversos. Existem na Venezuela mais de 1.700 presos políticos, indicou.

Porta-vozes do poder executivo e do Ministério Público da Venezuela afirmam que esses detidos cometeram atos de terrorismo e incitação ao ódio após a proclamação de Maduro como vencedor da eleição, que a oposição considera fraudulenta.

Depressão e tentativas de suicídio

As denúncias da prisão de Caraballeda coincidiram com um protesto em Caracas de familiares de 28 detidos, que foram transferidos para a prisão de máxima segurança de Tocuyito, no estado de Carabobo, a 180 quilómetros do Distrito Capital.

De acordo com seus testemunhos, muitos dos jovens detidos durante a crise pós-eleitoral na Venezuela sofrem de depressão, péssimas condições de encarceramento e até vários teriam tentado suicídio.

Pelo menos 6 detidos "tentaram tirar a própria vida dentro desse centro penitenciário", disse nesta quinta-feira Ximendy Lienda, citando o narrado por seu filho, Víctor Uzcátegui, de 22 anos. Segundo soube, o jovem ajudou outros detidos a lutar com a depressão.

Uzcátegui, funcionário de serviços de encomendas de uma empresa de La Guaira, foi detido depois de encher o tanque da motocicleta com a qual trabalha. Defensores de Direitos Humanos e políticos opositores afirmam que numerosas detenções arbitrárias ocorreram devido a delações de ativistas do chavismo.

Alguns dos detidos em Tocuyito apresentam um quadro de desnutrição por "a má comida" com que os alimentam, apontou Lienda, por sua vez, durante um protesto na sede do Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas. "É desumano", expressou.

Adolescentes a julgamento

Esta semana, ficou conhecido que 11 adolescentes de Carabobo detidos pelo governo passaram a julgamento e participaram de suas primeiras audiências telemáticas perante a juíza Keidimar Ramos Castillo, do segundo tribunal com competência em terrorismo.

O jornal local El Impulso informou que a Procuradoria pede 10 anos de prisão para eles por supostos delitos de terrorismo, incitação ao ódio, obstrução de vias públicas e resistência à autoridade. A juíza teria oferecido apenas 6 anos de pena se se declarassem culpados.

De acordo com a lei venezuelana, os presos devem comparecer a um tribunal em um período não superior a 10 dias. Nestes casos, transcorreram 63 dias, destacou o El Impulso.

Um dos meninos, de 17 anos, informou à mãe que o espancaram "horrivelmente" e que o forçaram a confessar falsamente que tinha recebido 30 dólares de pagamento por protestar contra os resultados eleitorais, sob ameaça de que lhe partiriam a cabeça, publicou o jornal.

Outro dos detidos em Valência, Carabobo, de 16 anos, teve "um episódio suicida", confirmou sua mãe ao jornal Efecto Cocuyo. Ele pôde visitá-lo por 5 minutos. "Eles o maltrataram muito, muito", acrescentou.

Os adolescentes dividiram cela com presos comuns, alguns infetados com tuberculose, segundo seus parentes.

María Corina Machado, dirigente da oposição, considerou que os julgamentos contra adolescentes são "uma demonstração de maldade" das autoridades e que buscam atemorizar a população para evitar protestar contra a proclamação eleitoral de Maduro.

Na semana passada, o Foro Penal informou sobre a transferência de 103 presos políticos de Anzoátegui, no leste do país, para a penitenciária comum de Yare III, no estado central de Miranda.

A missão independente de determinação de factos, que investiga violações graves de Direitos Humanos na Venezuela por mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, denunciou uma repressão "sem precedentes" e enumerou casos que constituem crimes contra a humanidade por parte do Estado venezuelano.

O governo de Maduro qualificou seu relatório como "um desafio".

O sociólogo e ex-preso político Nicmer Evans denunciou nesta sexta-feira que guardas prisionais espancaram detidos na penitenciária de El Rodeo II, em Miranda, durante uma requisição. Um deles teria sofrido ferimentos nas costelas com uma vara de madeira, de acordo com sua versão.

Fontes

• ((es)) Com informação de Álvaro Algarra e Nicole Kolster desde Caracas. A gritos desde sus calabozos, adolescentes apresados por protestar en Venezuela denuncian golpizas — Voz de América, 4 de outubro de 2024