Licença-paternidade pode ser ampliada no Brasil

14 de agosto de 2025

 

O Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje uma exposição para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável. A data foi instituída em 2023 para conscientizar sobre a importância da corresponsabilidade no cuidado com os filhos desde os primeiros momentos de vida.

Enquanto isso, tramitam no Congresso dois projetos de lei que pretendem ampliar a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias, com possibilidade de extensão gradual até 60 dias ao longo dos anos. Atualmente esta licença é de apenas cinco dias, o que sobrecarrega a mulher no cuidado com o bebê.

“Tradicionalmente, a responsabilidade da mãe para com a prole é um conceito e uma prática muito mais firmados em nossa sociedade. A participação do pai é, contudo, essencial, tanto quanto a da mãe, para garantir o equilíbrio na formação psíquica de crianças e adolescentes", disse o relator Izalci Lucas em 2023.

Filhos sem pais

Apenas em 2023, em todo o país, 172 mil certidões de nascimento não tinham o nome do pai. "O abandono paterno é uma realidade de proporções assustadoras no Brasil", diz um texto da UFMA de 2022.

Fontes

• Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade, STF, 14/0/2025
• Dedo de Prosa: Dia da Paternidade Responsável, Agência Senado, 14/0/2024
• Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto, Agência Senado, 14/0/2023
• Abandono paterno é a regra no Brasil, UFMA, 11/08/2022