Leis que valorizam carnaval carioca e axé music são sancionadas

7 de agosto de 2025

 

Foram sancionados ontem, pelo presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois projetos de lei que reforçam o papel da cultura brasileira como patrimônio e motor de desenvolvimento. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.

"A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é um dos países que é reconhecido como uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. Isso não é fácil, isso não é qualquer país. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões, dentro do carnaval", enfatizou a ministra Margareth.

A titular do MinC também relatou a importância do setor cultural para a economia do Brasil. "No Ministério da Cultura, ao longo desses dois anos e meio que a gente vem nessa gestão, eu tenho chamado justamente atenção para isso. São trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por isso é preciso garantir os orçamentos. Porque o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto do país".

Além do impacto econômico, o reconhecimento dessas manifestações busca fortalecer a memória coletiva e ampliar o acesso a políticas de valorização da cultura popular.

"Hoje, com essa sanção, acho que a gente está homenageando os povos dos nossos estados, mas do mundo inteiro que ama o Carnaval e as festas, que ama o axé, todos os artistas, compositores, músicos, ritmistas", destacou a cantora Daniela Mercury. A artista ainda retratou, durante a cerimônia, a necessidade dos brasileiros reforçarem a soberania e independência do país.

"Estar aqui, diante de um governo que reconhece isso, que cuida, que humaniza todas as pautas, reconhecendo não só os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mas reconhecendo essa resistência e essa diversidade que o nosso país tem e que precisa sim, cada vez mais, não só estar no orçamento, mas também ser empoderado", declarou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Já, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que nunca se investiu tanto em eventos culturais e artísticos e musicais em todo o país quanto no governo atual.

"De norte a sul do país, dos Festuris, do Rio Grande do Sul, ao Festival de Parintins, no Amazonas". E completou: "manifestações culturais, esportivas e musicais, elas servem não só para manter a nossa ancestralidade viva, não só para garantir o desenvolvimento de artistas em todo o país, mas também para atrair turistas e para movimentar as pessoas, gerando economia e gerando desenvolvimento para o nosso país".

"A gente é chique porque a gente tem ziriguidum, balacobaco, borogodó, e a gente sabe fazer o samba e o axé. Então que, nessa tarde, a celebração para o nosso povo é o artista popular que está sendo reconhecido aqui", avaliou o carnavalesco Milton Cunha.

A solenidade ainda contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares; da primeira-dama Janja Lula da Silva; e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também participaram do ato.

Os projetos

O PL 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, reconheceu o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. Já o PL 4.187/2024, proposto pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), instituiu o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.

Fontes

• Leis que valorizam carnaval carioca e axé music são sancionadas, Agência Gov, 06/08/2025