Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes e ser realizado o mais breve possível, avalia deputado

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6 de abril de 2021

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O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço.

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é importante que o leilão do 5G seja aberto à participação de todas as empresas fabricantes de equipamentos e seja realizado o mais breve possível, para garantir ganhos de produtividade com a digitalização da indústria e de setores como o agronegócio. “Estamos um pouco atrás de outros países, mas podemos nos recuperar se o leilão for feito no segundo ou terceiro trimestre”, opinou.

O edital do 5G já foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em análise atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU).

Já a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do grupo, teme que a desigualdade de acesso aos serviços de telecomunicações permaneça com o 5G. “No rumo que vai, como está sendo desenhado pelo governo, vamos ter três grupos: aquele grupo que ainda não tem nem 3G nem 4G, como no interior do Nordeste e da Amazônia; aquele grupo com acesso a 3G ou 4G; e um grupo muito menor com acesso ao 5G. Isso é muito ruim para o desenvolvimento do Brasil.”

Vitor Lippi, por sua vez, acredita que o 4G “acelerado” pode atender grande parte das necessidades do consumidor brasileiro, lembrando que na área rural hoje a conectividade é baixa.

Segurança

Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina, Marcello Motta ressaltou que não há restrições para a participação da empresa chinesa nas redes comerciais no Brasil e, em relação aos requisitos adicionais para fornecer equipamentos para a rede privativa do governo, a empresa vai analisá-los para avaliar a participação ou não nessa rede.

Em audiência no dia 9 de março no GT, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, avaliou que a Huawei a princípio não preenche os requisitos para participar da rede governamental.

Segundo Motta, a empresa chinesa está há mais de 20 anos no Brasil, fornecendo equipamentos para serviços fixos e móveis. “Não somos um novo player e esperamos continuar contribuindo”, disse. O executivo acrescentou que o 5G oferece mais segurança dos que as tecnologias anteriores e garantiu que as soluções 5G da Huawei nesse campo já passaram por auditorias, testes e certificações.

Investimentos

A diretora de Relações Industriais e Governamentais da Ericsson, Jacqueline Lopes, por sua vez, disse que a empresa, que está em operação no País há mais de 95 anos, anunciou compromisso de investimento de R$ 1 bilhão no Brasil até 2025, incluindo fabricação de equipamentos de 5G e pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Segundo ela, em 2030 o potencial de receitas a partir da digitalização no Brasil deverá totalizar R$ 391 bilhões, sendo R$ 153 bi relacionados ao 5G. Para concretizar esse potencial, ela propõe, entre outros pontos, a redução da carga tributária sobre o setor; e a garantia de acesso, a baixo custo, a espectro de radiofrequência o suficiente para desenvolver serviços de 5G. Conforme ela, esse último ponto é garantido pela previsão de leilão não arrecadatório.

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