Justiça dos Estados Unidos bloqueia uso de tropas pelo governo Trump na Califórnia

2 de setembro de 2025

 

Nessa terça (2), um juiz federal dos Estados Unidos proibiu o governo do presidente Donald Trump de empregar as Forças Armadas para enfrentar o crime na Califórnia. Isso ocorreu em meio às ameaças do republicano de despachar tropas para outras cidades americanas, como Chicago.

O juiz distrital Charles Breyer, de São Francisco, determinou que o governo Trump infringiu a Posse Comitatus Act ao enviar 4.000 integrantes da Guarda Nacional e 700 fuzileiros navais ativos para Los Angeles em junho. A lei restringe significativamente o emprego de tropas federais na execução da lei nacional.

A decisão foi um golpe na tentativa de Trump de aumentar a presença militar nos Estados Unidos, o que, de acordo com críticos, representa uma expansão arriscada do poder do Executivo, que poderia causar conflitos entre as tropas e a população civil.

Breyer adiou a decisão até o dia 12 de setembro. É provável que o governo Trump faça um recurso.

O governador Gavin Newsom elogiou a decisão, declarando que "a tentativa de Trump de usar tropas federais como sua força de polícia federal é ilegal, autoritária, e deve ser barrada nas cortes judiciais de todo o país" — o governo Trump já sinalizou que pretende empregar as tropas para enfrentar o crime e intensificar medidas antimigratórias em outras cidades dos Estados Unidos. Na sua decisão de 52 páginas, Breyer também mencionou esse plano do governo, afirmando que poderia gerar "uma força policial nacional sob o comando do presidente".

Embora a decisão de Breyer se aplique apenas à Califórnia, ela pode indicar possíveis obstáculos jurídicos para os planos de Trump de utilizar a guarda para implementar suas políticas em outros estados.

Trump despachou 4 mil integrantes da Guarda Nacional e 700 fuzileiros navais da ativa para Los Angeles no mês de junho. A Califórnia tentou barrar a mobilização por meio de ações judiciais, porém não obteve uma liminar que impedisse o envio. Após a redução dos protestos contra as operações antimigratórias, a maior parte das tropas foi retirada até o final de julho.

De acordo com Breyer, as provas exibidas ao longo do julgamento — que teve a duração de três dias — indicaram que o governo Trump empregou de maneira sistemática veículos militares e soldados armados, muitos dos quais ocultavam sua identidade sob equipamentos de proteção, para estabelecer bloqueios nas vias e controlar multidões.

Fontes

• ((pt)) Justiça dos EUA bloqueia uso de tropas pelo governo Trump na Califórnia — Universo Online, 2 de setembro de 2025  
• ((pt)) Juiz declara ilegal o envio de tropas por Trump a Los Angeles — O Globo, 2 de setembro de 2025