Justiça dos EU intima hospital que forneceu medicamentos a menores para mudança de sexo

1 de maio de 2026

 

O Departamento de Justiça, por meio de sua Divisão de Execução e Litígios Afirmativos, e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos (EU) para o Distrito Norte do Texas entraram com uma petição no Tribunal Distrital dos EU para o Distrito Norte do Texas ontem para fazer cumprir uma intimação emitida ao Rhode Island Hospital, exigindo registros relacionados a procedimentos de mudança de sexo em menores de 19 anos.

De acordo com a petição apresentada, o Departamento de Justiça emitiu uma intimação, nos termos da Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), ao Rhode Island Hospital, como parte de sua investigação sobre a distribuição de certos medicamentos controlados a menores com disforia de gênero e transtornos relacionados, incluindo bloqueadores da puberdade e hormônios do sexo oposto. Até o momento, o Rhode Island Hospital não cumpriu a intimação.

“O Departamento de Justiça espera e exige o cumprimento integral de intimações válidas como a em questão”, disse Brett A. Shumate, Procurador-Geral Adjunto da Divisão Cível. “O descumprimento de um processo legal nunca é uma opção.”

No ano passado Donald Trump assinou uma ordem executiva proibindo qualquer tipo de procedimento em menores de 19 anos de idade, seja químico ou cirúrgico, para a chamada 'transição' de sexo. Segundo o texto então divulgado pela Casa Branca, adultos estavam tomando essas decisões por seus filhos, que futuramente experimentavam emoções negativas ao compreenderem que não poderiam mais ter filhos devido à esterilização, por exemplo. Muitos deles também ficavam com sequelas devido a isso, o que causava despesas médicas extras ao longo da vida.

Fontes

• Department of Justice Seeks to Enforce Subpoena Against Hospital that Performs Sex-Rejecting Procedures on Minors, Justice Gov
• Protecting children from chemical and surgical mutilation, White House