Justiça do Rio manda bloquear dinheiro e apreender bens dos ex-governadores Garotinho e Rosinha

Agência Brasil

17 de julho de 2008

 

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª. Vara de Fazenda Pública do Fórum do Rio, deferiu agora à noite liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens do casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e de outros 30 réus, entre pessoas físicas e jurídicas. Eles são acusados de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento, da Secretaria Estadual de Saúde.

Em nota distribuída pelo Tribunal de Justiça, a juíza diz que o pedido do Ministério Público Estadual contém farta prova documental mostrando que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude em licitações, com a conseqüente contratação irregular de ONG's, cuja única participação era emprestar os nomes e contas bancárias para o desvio do dinheiro público, revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.

Maria Paula Galhardo afirma ainda que o valor do desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Foi determinada também pela juíza a notificação de todos os envolvidos e a expedição de ofícios à Corregedoria-Geral de Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça dos Estados de São Paulo e Maranhão e à Capitania dos Portos das regiões de Angra dos Reis, no sul fluminense e na capital do Rio de janeiro, além do Detran e Denatran, comunicando tal decisão.

A Operação Pecado Capital, foi deflagrada hoje (15) pelo Ministério Público e pela Delegacia Fazendária contra 14 pessoas acusadas de desviar dinheiro público dos cofres do estado entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007. A quadrilha, segundo o Ministério Público, teria desviado mais de R$ 60 milhões destinados ao Projeto Saúde em Movimento.

Doze dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital foram cumpridos no dia da operação. Estão foragidos ainda Claro Dias Dantas da Silva e Carlos Arlindo Costa, que está fora do país.

Entre os presos estão o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino; o ex-secretário de Trabalho e Renda Marco Antonio Lucidi; a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde; o ex-subsecretário de Infra-Estrutura da Secretaria Estadual de Saúde Itamar Guerreiro; e o ex-superintendente de Serviços de Saúde Ismar Alberto Pereira Bahia.

Fontes

• Douglas Corrêa. Justiça do Rio manda bloquear dinheiro e apreender bens dos ex-governadores Garotinho e Rosinha — Agência Brasil, 16 de julho de 2008