Julgamento de Bolsonaro: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam a favor da condenação

Atualização: Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado; aliados também foram condenados

9 de setembro de 2025

 

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram hoje a favor da condenação do ex-presidente de Jair Bolsonaro e mais sete réus da Ação Penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. O próximo a se manifestar é o ministro Luiz Fux, a partir da manhã de quarta-feira (10).

Moraes, relator da Ação Penal, disse que o ex-presidente exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, usando a estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder. “Jair Messias Bolsonaro foi fundamental para reunir indivíduos de extrema confiança do alto escalão do governo que integravam o núcleo central da organização criminosa”, afirmou. Este núcleo também tinha integrantes militares que ocupavam cargos estratégicos dentro do Executivo federal.

Já Dino, o segundo a votar, destacou que há uma “absoluta normalidade” em relação aos critérios técnicos do julgamento e ressaltou a presença de violência e grave ameaça nos atos praticados, incluindo a invasão violenta da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o rompimento de barreiras policiais, o acampamento em frente a quartéis, a ameaça de não cumprir ordens judiciais, o desfile de tanques, o bloqueio de rodovias federais e os ataques à sede da Polícia Federal.

Os julgados

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa que foi vice da chapa de Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Fontes

• AP 2668: relator vota pela condenação de todos os réus do Núcleo 1, STF, 09/09/2025
• Segundo a votar, ministro Flávio Dino defende condenação de réus por tentativa de golpe, STF, 09/09/2025