Juízes fazem ato de apoio a autor da ordem de prisão de Daniel Dantas

Agência Brasil

14 de julho de 2008

 

Os juizes federais de São Paulo fazem hoje (14), às 17 h, um ato de desagravado em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Valente Dantas, dono do Grupo Opportunity. O ato ocorrerá em frente ao Fórum Criminal de São Paulo, na Rua Ministro Rocha Azevedo.

No última sexta-feira (11), 130 juízes federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) assinaram um abaixo-assinado em que se diziam indignados com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis.

O magistrado autorizou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Valente Dantas, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em crimes financeiros.

Segundo o presidente da Associação dos Juizes Federais de São Paulo, Ricardo de Castro Nascimento, o ato é espontâneo e poucos juízes que assinaram o manifesto devem estar presentes. Ele diz que a presença física talvez não seja expressiva, mas que a manifestação de apoio servirá para reforçar que um juiz não pode ser investigado por uma decisão.

“Não temos hierarquia disciplinar nas decisões. O tribunal só toma conhecimento da decisão de um juiz se só pode reformá-la se houver recurso. A decisão de um juiz não pode provocar uma investigação disciplinar, pois isto tira independência”, afirmou o representante da Associação de juízes.

Nascimento informou ainda que não há intenção de entregar o documento ao ministro Gilmar Mendes, que está em São Paulo. “É uma manifestação de solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, que servirá para divulgar o funcionamento do poder judiciário. O juiz de primeira instância está mais perto do fato. Os de alçadas superiores estão mais distantes. Isso permite visões diferentes, o que reforça a democracia”, finalizou.

Fontes

• Luiz Voltolini. Juízes fazem ato de apoio a autor da ordem de prisão de Daniel Dantas — Agência Brasil, 14 de julho de 2008