José Sócrates é preso em Portugal

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José Sócrates em 2011.

22 de novembro de 2014

Portugal

O ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates foi detido ontem à noite na saída do Aeroporto de Lisboa, após escala entre Paris (Capital da França) a Lisboa (Capital do País), notícia pegou a imprensa e os portugueses de surpresa, pelo fato da inesperada prisão acontecer no final da noite de ontem. O ex-primeiro-ministro deverá ser presente hoje, ao juiz de instrução criminal, que segundo a comunicação social é o juiz Carlos Alexandre. É a primeira vez na História de Portugal que um ex-governante do país é detido para interrogatório judicial.

Segundo a SIC Notícias, Sócrates foi detido após o voo em que seguia ter aterrado no aeroporto de Lisboa pelas 22hs30min. O ex-primeiro-ministro viajava de Paris, onde tem residência, sendo que a estação de televisão mostra imagens que diz ser de Sócrates a ser detido por agentes da Autoridade Tributária. Horas antes da prisão, três pessoas que foram detidas nessa semana, compareceram na sexta-feira perante o juiz de instrução sobre caso Monte Branco.

A revista Sábado tinha adiantado em Agosto do corrente ano que Sócrates estava a ser investigado no âmbito de um processo extraído do caso Monte Branco, que no entanto, foi desmentida pela PGR na época. O Jornal de Negócios já tinha noticiado que a Justiça portuguesa está a investigar a compra, por três milhões de euros, da casa em que José Sócrates viveu em Paris. Outro jornal, o Correio da Manhã, afirmou que a casa que José Sócrates comprou em Paris, por cerca de 3 milhões de euros e o estilo controverso de vida que o ex-governante e seus familiares levam (sem que seja conhecida a proveniência do dinheiro) enquanto o país em que governou atravessa a pior crise econômica desde a redemocratização de 1974, serão alguns dos pontos que Socrátes terá de esclarecer ao Ministério Público.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nota em que confirma a detenção do ex-primeiro ministro. Nessa nota, a PGR adianta que "o inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça" e que "esta investigação é independente do denominado inquérito Monte Branco, não tendo tido origem no mesmo".

Nota para a Comunicação Social
Inquérito DCIAP - Diligências
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público e que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias, foram efetuadas quatro detenções.
Entre os detidos encontra-se José Sócrates.
Três dos detidos foram presentes ao juiz de instrução criminal durante o dia de sexta-feira, sendo que os interrogatórios serão retomados este sábado. Também este sábado, o quarto arguido será presente ao juiz de instrução.
Foram ainda realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público, e sessenta elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério

Público nesta investigação.
O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça.
Esclarece-se também que esta investigação é independente do denominado inquérito Monte Branco, não tendo tido origem no mesmo.
Lisboa, 22 de novembro de 2014
O Gabinete de Imprensa

Nota

A prisão do ex-primeiro ministro português acontece após o Ministério Público Federal ordenou buscas em vários pontos do país, anteontem (20) e ontem (21), relacionadas com o processo Monte Branco. A sede do grupo Lena, na Quinta da Sardinha, em Leiria, está a ser alvo de buscas no âmbito do processo Monte Branco. Segundo a SIC Notícias, em causa estarão questões de carácter fiscal e contabilístico.

Fonte da empresa confirmou à estação de Carnaxide as buscas e referiu que foi solicitada documentação por parte de um grupo de investigadores. Segundo a CMTV, três pessoas foram detidas no âmbito das buscas dos últimos dois dias.

Reações

Com a notícia da prisão do ex-primeiro-ministro português e outros três envolvidos o processo Monte Branco, a imprensa portuguesa on-line deu destaque em seus web sítios. Já pela imprensa internacional, os primeiros a noticiar foram na Espanha e França, mas segundo Jornal de Negócios, até fechamento da matéria no início da madrugada, a imprensa em língua inglesa ainda não publicou a prisão.

Histórico

Em 2010, o grupo Lena iniciou uma reestruturação da sua actividade, com a venda de vários activos em Portugal e em Angola, para se concentrar nos sectores do Ambiente e Construção, pois grupo detinha activos no sector da comunicação, como o jornal i. Além da forte presença em território português, as empresas do Grupo Lena estão instaladas em Argélia, Angola, Brasil, Marrocos, Moçambique, Roménia, Bulgária, Venezuela, Colômbia e no México.

A operação Monte Branco é uma investigação a fraude fiscal e branqueamento de capitais. Começou com as investigações no âmbito do BPN, mas foi apanhando vários processos pelo caminho. Esse esquema teve origem na Akoya, sociedade suíça de gestão de fortunas detida por dois dos arguidos neste processo, Michel Canals e Nicolas Figueiredo, antigos quadros do banco suíço UBS, além de Álvaro Sobrinho, ex-presidente não executivo do BES Angola. Este gestor confirmou, aliás, ser accionista da Akoya Asset Management SA, "através de uma sociedade por si detida, denominada Coltville".

Fontes

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