Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, diz presidente do Google

2 de junho de 2025

 

Nessa segunda (2), o presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, declarou que o jornalismo investigativo e o humor estarão em perigo se o STF (Supremo Tribunal Federal) alterar sua posição sobre a responsabilidade das plataformas em relação aos conteúdos postados pelos usuários.

O assunto é objeto de julgamento que o tribunal retomará na quarta-feira (4). O tribunal determinará a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece a responsabilização das empresas por publicações de terceiros apenas quando houver violação de ordem judicial. Até agora, dois ministros — Dias Toffoli e Luiz Fux — se manifestaram a favor da inconstitucionalidade total do artigo 19.

Em entrevista ao UOL, Coelho declarou que apoia melhorias "específicas e cirúrgicas" no artigo, mas defendeu que a decisão sobre o que será considerado ilegal deve ficar com a Justiça.

Ele declarou que, se a responsabilidade for transferida para as empresas, elas "vão ter que preventivamente remover qualquer conteúdo que seja potencialmente questionável para evitar uma responsabilização ou um passivo financeiro".

Na perspectiva do executivo, se as plataformas começarem a ser diretamente responsabilizadas pelos conteúdos gerados pelos usuários, as prioridades das empresas mudariam. "A gente vai ter que priorizar a proteção das próprias plataformas em detrimento da liberdade de expressão", afirmou.

Coelho apontou três tipos de conteúdo que, em sua opinião, seriam especialmente impactados: jornalismo investigativo, humor e propaganda eleitoral. "Qualquer matéria de jornalismo investigativo poderia ser removida, porque algumas pessoas argumentariam que a denúncia não está comprovada e que se sentem caluniadas. O jornalismo investigativo é muito importante para nossa democracia", afirmou.

O CEO da Google Brasil afirmou que a lucratividade das plataformas não é afetada por regras mais rigorosas de remoção de conteúdos de ódio, apesar da maior viralização desse tipo de material.

"O Google é apolítico e apartidário. Eu sou apolítico e apartidário representando a companhia. Em Brasília, nós conversamos com todo mundo. Respeito passa por engajar com políticos de todos os espectros e entender que temos que trabalhar para que o ambiente digital continue evoluindo", afirmou.

Fontes

• ((pt)) João Pedro Abdo. Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, diz presidente do Google — Folha de São Paulo, 2 de junho de 2025  
• ((pt)) Jornalismo e humor correm risco com julgamento no STF, diz Google Brasil — Poder360, 2 de junho de 2025  
• ((pt)) Redação. Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, diz presidente do Google — Jornal de Brasília, 2 de junho de 2025