Guerra na Ucrânia: União Europeia deverá impor restrições à entrada de russos nos países do bloco

6 de setembro de 2022

 

A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão total do Acordo de Facilitação de Vistos da União Europeia com a Rússia. A suspensão é uma resposta ao aumento dos riscos e ameaças aos interesses de segurança da União e à segurança nacional dos Estados-Membros em resultado da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. "A Rússia é responsável por uma agressão militar injustificada e não provocada à integridade, soberania e independência da Ucrânia. Não é apenas uma agressão contra a Ucrânia, é também uma ameaça à nossa segurança", justificou a comissária de Assuntos Internos Ylva Johansson. "Isso significa que os cidadãos russos não terão mais acesso privilegiado à UE e enfrentarão um processo de solicitação de visto mais demorado, mais caro e mais difícil", disse ela também.

No entanto, os Estados-Membros terão amplo poder decisório na concessão dos vistos e a UE continuará aberta a certas categorias de requerentes de visto, como os russos que viajam porque tem familiares vivendo em países do bloco, jornalistas, dissidentes e representantes da sociedade civil.

Na prática, os russos enfrentarão:

• uma taxa de visto mais alta: a taxa de visto aumentará de € 35 para € 80 para todos os candidatos;

• aumento do tempo de análise do pedido: o prazo padrão para os consulados tomarem uma decisão sobre os pedidos de visto aumentará de 10 para 15 dias. Este período pode ser prorrogado por até de 45 dias, quando for necessária uma análise mais aprofundada do pedido;

• regras mais restritivas para vistos de entradas múltiplas: os requerentes deixarão de ter acesso fácil a vistos válidos para entradas múltiplas no espaço Schengen;

• uma lista mais longa de documentos: os requerentes terão de apresentar a lista completa de documentos comprovativos quando solicitarem um visto. Eles deixarão de se beneficiar da lista simplificada incluída no Acordo de Facilitação de Vistos.
  

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• Rússia ataca a Ucrânia

Fontes

• ((en)) Commission proposes full suspension of Visa Facilitation Agreement with Russia — European Commission, 6 de setembro de 2022  
• ((en)) Commissioner Johansson´s press statement on the proposal for the suspension of Visa Facilitation Agreement with Russia — European Commission, 6 de setembro de 2022