Governo diminui para 1 ano permanência no Bolsa Família em caso de aumento de renda

16 de maio de 2025

 

O Bolsa Família é considerado um dos maiores programas de transferência e geração de renda do mundo e beneficia mais de 22 milhões de famílias

O governo federal atualizou ontem as regras de transição para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, com novas diretrizes sobre a regra de permanência entrando em vigor a partir de junho de 2025. A regra não muda para famílias já inscritas, no entanto.

A regra de permanência, agora chamada de Regra de Proteção, é um mecanismo que permite que famílias que tiveram um aumento na renda acima do limite de elegibilidade do programa continuem recebendo o benefício por um período determinado para poderem se planejar de acordo com sua nova realidade. "A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário", explicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O que muda

Basicamente o que muda é que o tempo de permanência diminui para famílias cadastradas ou recadastradas a partir do próximo mês:

• Famílias que ultrapassarem o limite de renda de 218,00 por pessoa: poderão seguir no programa por mais 12 meses (e não mais 24 meses) após o aumento da renda;

• Famílias com renda estável ou permanente: famílias que incluem beneficiários de aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses após;

• Famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC: poderão seguir no programa por mais 12 meses após começarem a receber o benefício.

Fontes

• Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda, Agência Brasil, 15/05/2025.