Google e Epic Games chegam a acordo nos Estados Unidos em disputa sobre a Play Store

5 de novembro de 2025

 

Nessa terça (4), Google e Epic Games, desenvolvedora de jogos como Fortnite, anunciaram que firmaram um acordo judicial nos Estados Unidos que pode alterar o funcionamento da Play Store e do sistema Android para compras em aplicativos, reduzindo taxas e ampliando a concorrência e as alternativas para desenvolvedores e usuários.

Esse acordo entre as empresas é fruto de um processo que começou em 2020, quando a Epic acusou o Google de praticar um monopólio ilegal na distribuição de aplicativos e pagamentos digitais em dispositivos Android.

Embora o Google negue as alegações, o acordo estabelece que os desenvolvedores poderão encaminhar os usuários a métodos de pagamento alternativos, incluindo links externos, sem a necessidade de utilizar o sistema da Play Store. Ademais, será mais simples instalar lojas de aplicativos de terceiros, desde que atendam a requisitos básicos de segurança e privacidade.

A proposta ainda depende da aprovação do juiz James Donato, encarregado do caso em um tribunal federal em San Francisco. Em 2024, Donato impôs uma série de alterações obrigatórias na Play Store, após um júri ter decidido a favor da Epic no ano anterior. O Google apelou, mas tanto a corte de apelação quanto a Suprema Corte dos Estados Unidos negaram o recurso, rejeitando também o pedido de suspensão de partes da liminar.

Com o novo acordo, o Google permitirá que os usuários baixem e instalem mais facilmente lojas de aplicativos de terceiros que cumpram os novos requisitos de segurança.

O Google anunciou que cobrará uma taxa de serviço de 9% ou 20% sobre transações em aplicativos disponibilizados pela Play que utilizarem sistemas de pagamento alternativos. Os limites começarão a ser aplicados a aplicativos instalados ou atualizados por meio da Play Store a partir de 30 de outubro.

Fontes

• ((pt)) Google e Epic Games chegam a acordo nos EUA em disputa sobre a Play Store — Exame, 5 de novembro de 2025  
• ((pt)) Google propõe reformas na Play Store em acordo com dona de 'Fortnite' — Folha de São Paulo, 5 de novembro de 2025