Golpe de Estado em Guiné-Bissau derruba e prende presidente e primeiro-ministro

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Agência VOA

13 de abril de 2012

Bissau, Guiné-Bissau — Militares do Exército da Guiné-Bissau derrubaram ontem à noite, o presidente interino Raimundo Pereira (que assumiu a presidência após a morte de Malam Bacai Sanhá, em 9 de janeiro) e a primeira-ministra Adiato Djaló Nandigna (que assumiu o cargo depois da renúncia de Carlos Gomes Júnior, em 10 de fevereiro) e prendeu o candidato à eleição presidencial, Carlos Gomes Júnior.

Segundo a imprensa e as testemunhas, o golpe de Estado aconteceu por volta das 19 horas (hora local) de ontem. Tiroteios foram relatados inicialmente entre 19 até antes das 21 horas, quando militares ocuparam com soldados e brindados no centro da capital Bissau, com armas automáticas pesadas e explosões de morteiros. Em seguida, surgiram informações do desaparecimento do ex-primeiro-ministro e principal candidato presidencial (Carlos Gomes Júnior) e presidente interino (Raimundo Pereira).

Os miliates ocuparam escritórios do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Os militares enfrentaram a tiros e explosões de morteiros os policiais, militares e partidários leais ao governo, que foram então forçados a se retirar depois de vir sob o fogo de RPGs. Os soldados também bloquearam as estradas dentro e fora da cidade capital. Estações de rádio em Bissau e a única televisão do país saíram do ar às 20 horas após militares ocuparem as emissoras.

Segundo correspondente da rádio Voz da América (versão em língua portuguesa à Voice of America, sediada nos Estados Unidos) em Bissau, Lassana Cassamá, disse por meio de telefone para rádio, horas depois da confirmada Golpe de Estado e a deposição do Governo Civil, que nos últimos dias antes do Golpe, havia rumores sobre os militares derrubarem o Governo Civil, devido à crise política se sucedeu após resultados das eleições de 18 de Março, da mas a forma como foi desencadeado surpreendeu tudo e todos. O jornalista acompanhou, a par e passo, o evoluir da situação no terreno e conta o que lhe foi dado ver.

Mais tarde, surgiram notícias de que os militares cercaram as residências do primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior, em seguida a primeira-ministra e outros ministros do Governo, enquanto outros se refugiaram nas embaixadas estrangeiras. Entretanto, a mulher do ex-primeiro-ministro e vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, Carlos Gomes Júnior, disse que o mesmo foi levado da sua residência, quinta-feira à tarde num "pick-up" para lugar incerto, um dia antes do golpe. Já o presidente interino Raimundo Pereira foi também levado pelos golpistas em situação semelhante.

Golpe de Estado em 12 de Abril

Candidato e ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, está desaparecido desde o dia do golpe. Mas informações da esposa disse que foi preso na véspera do dia do golpe, juntamente com o presidente interino Raimando Pereira.

Os militares da Guiné-Bissau assumiram o controle da capital após duas horas de tiroteio e o silenciamento das estações de rádio.

Não é claro quem eram os participantes directos no tiroteio e o Hospital Simão Mendes não registou a entrada de mortos ou feridos, até ao fim da noite.

Desconhece-se o paradeiro de Carlos Gomes Júnior, até recentemente Primeiro-ministro e vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de Março, assim como o do Presidente interino, Raimundo Pereira.

Após o tiroteio, que semeou o pânico na cidade, os militares tomaram o controle das ruas da capital, incluindo a Rua dos Combatentes da Pátria, onde reside Carlos Gomes Júnior (e se localiza a embaixada de Angola) assim como o quarteirão da Presidência da República.

As embaixadas estão cercadas pelos militares, mas o embaixador português, citado pela agência Lusa, dise que "ninguém foi incomodado".

O golpe foi desencadeado após uma conferência de Imprensa de Kumba Ialá, candidato derrotado na primeira volta das presidenciais, em que este insistia que não haveria campanha para a segunda volta, marcada pela CNE para 29 de Abril.

"Nós já dissemos que não haverá campanha para ninguém, já afirmamos e repetimos várias vezes que não haverá campanha a nível nacional. Caso vier alguém a fazer campanha a responsabilidade será desse alguém e as consequências serão dessa pessoa, porque eles sabem que não há condições para que ninguém faça campanha", disse Ialá.

Os militares, chefiados pelo Chefe do Estado Maior, António Indjai, apoiaram, desde o início, a revolta dos candidatos derrotados contra Carlos Gomes Júnior, assim como a pressão para a retirada dos militares angolanos, que a hierarquia castrense responsabilizava por interferência nos assuntos guineenses. Os angolanos deram guarida a Carlos Gomes Júnior numa recente sublevação militar.

Véspera do Golpe

Na véspera do golpe, o governo angolano não adiantou qualquer data para a retirada dos 200 militares e polícias da missão de cooperação militar, afirmando apenas que irá proceder à retirada unilateral e completa da Missang do território da Guiné-Bissau. Apesar do fim da Missang, Angola declarou a sua disponibilidade para participar de modo bilateral e num quadro multilateral, devidamente mandatado pela comunidade internacional, para a segurança e estabilidade, para a consolidação do Estado democrático de direito e também para o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau.

Horas antes do golpe, a crise guineense era um dos pontos da agenda da reunião dos ministros do Conselho e Mediação da CEDEAO, em Abidjan, capital da Costa do Marfim. No encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa eram analisadas as recomendações feitas pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadire Desiré Ouedraogo, no que respeita às medidas a tomar no âmbito da organização regional africana para resolver a crise pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

Na sexta-feira, horas depois do golpe, Lisboa acolhe reunião da CPLP, convocada por Angola, que detém actualmente a presidência da organização, igualmente para debater a crise guineense. Mediante a polémica e a expectativa criada em volta da presença e consequente anúncio da retirada da MISSANG na Guiné-Bissau, Luanda afirma que a data da partida do contingente militar angolano estacionado no país está dependente de condições de segurança que terão de ser garantidas pelas autoridades guineenses.

Cândido Van-Dúnem, Ministro da Defesa de Angola, citada pela agência Lusa, falou ontem em conferência de imprensa que encerrou a visita oficial do seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino Araújo, a Luanda, sublinhando que se pretende que a retirada seja feita de forma "ordeira".

A propósito, assegurou que "há um calendário que está a ser negociado entre as partes, onde, a intervenção das autoridades guineenses terá um pendor importante, dai que, conforme disse, a fixação da data "dependerá muito do apoio, quer de natureza administrativo, quer de natureza logístico das próprias autoridades guineenses, para permitir que esta retirada, que se pretende ordeira, que se pretende dentro dos princípios que estiveram na base da instalação, possa correr de forma normal".

Sobre estes novos dados, a que estamos a reportar, ainda não há qualquer reacção por parte das autoridades civis ou militares guineenses, que alias, não se falam a mesma língua a respeito da presença no país da Missão Angolana de Apoio ao Processo da Reforma nos Sectores da Defesa e Segurança.

Comunicados

Líderes das Forças Armadas da Guiné-Bissau apresentaram hoje de manhã, dois comunicados do auto-intitulado Comando Militar através do qual justificaram a intervenção armada como tendo sido feito em defesa da instituição contra agressão externa da Angola.

Em comunicado, diz que "não ambiciona o poder", mas alega ter sido forçado a agir para defender as Forças Armadas guineenses da agressão que será conduzida pelas Forças Armadas de Angola no âmbito da União Africana. O Comando Militar afirma ter na sua posse um "documento secreto" que teria sido elaborado pelo Governo Deposto, mandatando as forças angolanas, ao abrigo da União Africana, para atacarem os militares guineenses. Eles afirmam que o documento que deve ser lido na Rádio Nacional (única estação do país que foi autorizada a voltar a emitir hoje).

O comunicado do auto-denominado Comando Militar lembra ainda o facto de coincidentemente ser Angola o país que preside neste momento o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para dar ainda mais consistência às alegadas diligências com vista a uma alegada intervenção armada externa no país. Enfatiza o documento salientando ainda que um comunicado do Governo de Luanda deixava entender a possibilidade de uma intervenção armada na Guiné-Bissau.

No último parágrafo, em alusão ao comunicado do Governo de Angola, no qual é justificada as razões da retirada da Missão Técnica de Apoio ao processo de reforma do setor militar guineense (Missang).

O Comando Militar está na posse de um documento secreto visando legitimar a intervenção de Angola, através de um mandato do Conselho de Segurança e Paz da União Africana. Esse documento redigido por juristas (cujos nomes os militares dizem não revelar por enquanto) é assinado pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e pelo Presidente interino, Raimundo Pereira. O Comando não ambiciona o poder, mas foi forçado a agir desta forma para se defender das investidas diplomáticas do Governo guineense, que visa aniquilar as Forças Armadas da Guiné-Bissau através de forças estrangeiras. O Conselho de Paz e de Segurança da União Africana é composto por 15 membros que o presidem rotativamente um mês cada, por coincidência quem preside ao órgão neste preciso momento é a República Angola. Esta pretensão do Governo guineense vem expressa no comunicado do Governo de Angola no seu último parágrafo.

Comando Militar

Num outro comunicado, o Comando Militar apela ainda à população, sobretudo, a de Bissau, a se abster de actos de vandalismo e de violência que possam colocar em causa a ordem pública. Os dois comunicados não possuem assinatura de nenhum militar.

Partidos Políticos

O Comando Militar, autor do golpe de Estado na Guiné-Bissau, convocou para as próximas horas uma reunião com os partidos políticos do país com o objectivo de procurar encontrar as possíveis saídas para a actual situação.

Muito embora a vida na capital guineense esteja a regressar à normalidade, com a reabertura do aeroporto internacional, do comércio e com os táxis em funcionamento, o facto é que os militares mantêm ainda encerradas as ruas que dão acesso às embaixadas, ao edifício da Presidência e ao Ministério do Interior.

Continua a desconhecer-se o paradeiro tanto do presidente interino, Raimundo Pereira, como primeiro-ministro e candidato à presidência, Carlos Gomes Júnior, presumindo-se que ambos estejam sob custódia dos militares.

Sabe-se que o Ministro do Interior se encontra refugiado na missão da União Europeia em Bissau e que um dos homens fortes do governo deposto (o ministro do Comércio) se encontra em regime de prisão domiciliária, depois da sua residência ter sido vandalizada.

O chefe do Estado Maior da Forças Armadas, o general António Injai, encontra-se no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau, onde estará a funcionar o centro de comando e controlo das operações militares.

Intervenção

O professor Eduardo Costa Dias disse que o golpe de Estado na Guiné-Bissau não era de todo inesperado e defendeu por isso uma intervenção militar estrangeira no país.

Na sua análise à Voz da América, Costa Dias que é docente do Centro de Estudos Africanos do ISCTE em Lisboa, considera o actual golpe militar como o resultado de uma aproximação dos militares à oposição. Uma oposição composta pelos 5 candidatos menos votados nas eleições presidenciais.

Para esse especialista da Guiné-Bissau, o golpe de Estado tem por objectivo criar um governo de unidade nacional e adiar sine-die o desfecho das eleições presidenciais previsto para o dia 29 deste mês.

Segundo o nosso interlocutor, “há dois meses a tropa comandada pelo General Indjai aproximou-se da oposição tendo deixado em suspenso e sem o seu apoio o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e os poderes estabelecidos.”, disse.

Essa aliança com a oposição adiantou o Professor Costa Dias, terá alimentado na oposição guineense o sentimento de que as eleições presidenciais tinham que ser adiadas.

“Penso que um número significativo de candidatos das eleições presidenciais sempre pensou que esta era a bomba atómica ideal para adiar as eleições e tentar fazer um governo dito de unidade nacional que atirasse as eleições para daqui à muito tempo depois de um hipotético novo recenseamento eleitoral.”, rematou o professor Eduardo Costa Dias.

Reações

Diversos chefes de estado e governos de países da língua portuguesa e a comunidade internacional reagiram contra Golpe de Estado realizado pelos militares:

O presidente do Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu reacção firme da comunidade internacional perante o golpe de estado na Guiné-Bissau. Segundo o chefe de estado cabo-verdiano é preciso “uma procura efectiva de soluções que passam pela reforma do sector da segurança”. Jorge Carlos Fonseca disse ainda que a União Africana, a CEDEAO e as Nações Unidas devem ter um procedimento claro e firme de forma a que “as esperanças dos guineenses não sejam permanentemente degoladas”.

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, apelou às instituições internacionais para que tomem as medidas necessárias para o restabelecimento da ordem constitucional e para a condição das condições necessárias para a realização da segunda volta das eleições presidenciais no dia 29 de Abril. Cavaco Silva acrescentou que “há muito tempo que é evidente que se a comunidade internacional não tomar uma posição clara e muito firme e determinada então as actuais chefias militares guineenses continuarão a ser uma fonte de violência”. O presidente português acrescentou ainda que nos seus moldes actuais essa liderança continuará a ser uma fonte de instabilidade e de sofrimento para o povo guineense.

O ex-representante da União Africana na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião Isata, declarou-se constrangido com os acontecimentos na Guiné-Bissau e declarou-se convencido de que a União Africana vai tomar uma posição enérgica. Segundo Isata, os políticos e observadores que estiveram em Bissau para acompanhar as eleições presidenciais constataram que o escrutínio decorreu de um modo livre e democrático. “É desolador constatar que alguns líderes políticos que concorreram quisessem depois questionar os resultados saídos das urnas”, disse o diplomata angolano. “Deploro estes acontecimentos visto que eles não reflectem o que a comunidade internacional defende para a Guiné-Bissau, ver uma Guiné-Bissau livre, democrática, desenvolvida e próspera”, disse ainda Sebastião Isata.


Fontes

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