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Fundação Wikimedia foi forçada a fazer concessões na Indonésia

De Wikinotícias
Indonésia no mapa mundial.

3 de maio de 2026

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Após muita controvérsia, a Wikipédia foi oficialmente registrada na Indonésia. Em 30 de abril, a Fundação Wikimedia anunciou que havia registrado os |aplicativos da Wikipédia e que o processo de registro do site estava em andamento. Logo depois, Alexander Sabar, um alto funcionário do Ministério das Comunicações e Mídia Digital da Indonésia (Komdigi), anunciou que o registro havia sido finalizado e o acesso completo aos recursos havia sido restaurado. Editores locais confirmaram que os problemas de acesso haviam sido resolvidos.

Em 2020, as autoridades indonésias aprovaram uma regulamentação que exige o registro de provedores de serviços digitais, incluindo os estrangeiros. O governo justificou a medida alegando objetivos legais e a proteção do usuário. Os críticos argumentaram que as exigências de remoção de conteúdo restringiam a liberdade de expressão.

Em fevereiro de 2026, editores na Indonésia perderam o acesso às suas contas devido ao bloqueio do domínio auth.wikimedia.org. O acesso à própria Wikipédia também poderia ser restringido. Durante as negociações, representantes da Fundação explicaram os detalhes de suas plataformas colaborativas, enquanto autoridades garantiram que o registro era mera formalidade. Por fim, o ministério enviou uma carta oficial assegurando que o registro não serviria como base legal para moderação de conteúdo ou divulgação de dados. Detalhes sobre o conteúdo e a validade legal da carta não foram especificados. Posteriormente, a Wikipédia foi registrada no país como provedora de serviços eletrônicos.

A política do governo indonésio tornou-se o exemplo mais recente de regulamentação da internet em todo o mundo, afetando a Wikipédia e potencialmente comprometendo sua existência. Além da imposição generalizada de leis de censura em alguns regimes autoritários, políticas controversas também são encontradas em países considerados mais livres. Mais recentemente, em 2022 e 2024, a UE adotou a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei Europeia da Liberdade de Imprensa (EMFA). Em 2023, a Comissão Europeia impôs as regulamentações mais rigorosas da DSA à Fundação Wikimedia e a vários outros operadores de plataformas, designando-os como "plataformas online muito grandes" (VLOPs) ou "mecanismos de busca muito grandes" (VLOSEs). Outros exemplos recentes incluem a Lei de Segurança Online (OSA) do Reino Unido, os Requisitos Essenciais de Segurança Online (BOSE) da Austrália e a Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime.

Fontes