Funai atribui ao Poder Judiciário lentidão na demarcação de terras indígenas

12 de abril de 2008

 

Um mapa que mostra a posição de Brasil

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou hoje (11) que uma suposta submissão do governo federal à pressão de fazendeiros ou políticos esteja causando demora na demarcação de terras indígenas no país.

A situação foi apontada pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 divulgado ontem (10) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O levantamento indicou crescimento de 64% de 2006 para 2007 no número de indígenas assassinados no país, com concentração dos crimes em Mato Grosso do Sul, e atribuiu o aumento da violência à omissão e morosidade do governo em resolver questão fundiária indígena.

De acordo com o presidente da Funai, o órgão vem desempenhando suas funções técnicas para a demarcação de áreas indígenas com celeridade, mas os processos são freqüentemente paralisados por decisões judiciais.

“Se nós nos submetêssemos a isso [pressões] não teríamos declarado as terras indígenas que declaramos no ano passado. Cada terra criada ou homologada, cada estudo feito [para identificação de áreas indígenas] tem fazendeiro reclamando, tem político pressionando. Se fosse por isso não tínhamos feito nenhuma. A maior parte das terras indígenas que estão travadas hoje porque foram judicializadas e o Poder Judiciário não autoriza”, afirmou .

Meira concordou com os dados sobre violência indígena apresentados no relatório do Cimi e sua origem na falta de terras para os índios, principalmente em Mato Grosso do Sul.

“Não podemos desconhecer que existe no Brasil muitos conflitos relacionados às terras indígenas. Não há novidades nesse sentido em relação ao que vem sendo apresentado pelo Cimi em seus relatórios, e nós temos nos colocado ao seu lado para que essas violações sejam tratadas adequadamente”, argumentou.

Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Funai, o Ministério Público Federal e lideranças Guarani do Mato Grosso do Sul no ano passado, para promover a revisão de terras naquela região, Meira informou que o compromisso vem sendo cumprido.

Segundo ele, um edital foi lançado pelo órgão no início do mês para escolher os técnicos que vão formar seis grupos de trabalho para ir a campo com os índios reconhecer as terras que cabem a eles e propor as novas demarcações.

A estimativa é que se os estudos forem concluídos em 2008 o reconhecimento de novas áreas indígenas possa ocorrer em cerca de um ano e meio, incluindo prazos destinados a questionamentos administrativos por parte de envolvidos, desde que medidas judiciais não atrasem o processo.

O presidente da Funai reiterou que o caso dos índios Guarani no Mato Grosso do Sul é o mais grave no país, já que as áreas indígenas no estado "foram demarcadas ainda na época do Marechal Rondon, num período em que ainda não havia os critérios antropológicos e jurídicos estabelecidos pela Constituição de 88 e em que a população Guarani tinha sido bastante reduzida depois do processo de colonização na região".

Ele também lembrou que nos últimos 20 anos a população indígena do país cresceu seis vezes mais do que a média nacional, aumentado a superpopulação nas reservas.

Segundo o presidente da Funai, além da revisão das terras o Ministério da Justiça estuda outras medidas para diminuir a violência nas aldeias como ações do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), específicas para áreas indígenas. Ele ressaltou, no entanto, que a situação exige providências em várias áreas como o combate ao alcoolismo e a segurança alimentar e por isso desde o ano passado um grupo-tarefa especial foi constituído, por meio de um decreto presidencial, com membros da Funai e de vários ministérios da área social.

Fontes

• Adriana Brendler. Funai atribui ao Poder Judiciário lentidão na demarcação de terras indígenas ^[inativa] — Agência Brasil, 11 de abril de 2008. Página visitada em 12 de abril de 2008. Arquivada em 1 de dezembro de 2008  
• Brazil's Rice Farmers Invade Indian Land and Defy Authorities ^[inativa] — Brazzil Mag, 9 de abril de 2008. Página visitada em 12 de abril de 2008. Arquivada em 13 de abril de 2008