Eduardo Cunha defende debate com sindicalistas sobre MPs que alteram benefícios

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25 de fevereiro de 2015

Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (25), durante café da manhã com dirigentes sindicais, a necessidade de apressar a análise das medidas provisórias (MPs) 664 e 665 que alteram as regras para o pagamento de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

“Independentemente, ou não, de concordar com o conteúdo [das MPs] (...), existe necessidade de debate. Alguma medida tem que ser adotada. Isso já está lá [nas MPs]. É mais importante eles [sindicalistas] focarem no conteúdo, para ver o que pode ser aperfeiçoado, do que ficarem contra o processo”, disse Cunha.

Já os sindicalistas defenderam, como condição para a negociação, a revogação das MPs, sob o argumento de que elas retiram direitos dos trabalhadores. “Queremos que suspendam as medidas, revoguem, para a gente poder começar com o pé no chão”, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Cunha informou que as comissões mistas – formadas por deputados e senadores – destinadas a analisar as medidas provisórias devem ser instaladas na próxima semana. Caso aprovadas nas comissões, as medidas seguirão para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir do dia 19 de março, as MPs começam a trancar a pauta da Casa.

As medidas, que, de acordo com o governo, devem gerar economia de R$ 18 bilhões este ano, vêm sendo duramente criticadas pelas centrais sindicais, que acusam o governo de promover o ajuste fiscal (economia destinada a pagar juros da dívida pública) à custa da retirada de direitos trabalhistas. “O governo partiu da premissa de que, por causa de uma dor de cabeça, corta-se a cabeça de uma pessoa, e depois vai-se ver o que fazer. Nós queremos que se dê um remédio, vamos trabalhar as questões com o pé no chão, pois, com certeza, podemos achar um caminho”, afirmou Torres.

Segundo ele, os sindicalistas apresentaram alternativas às propostas do governo que representam economia de até R$ 111 bilhões. “As centrais sindicais têm propostas para corrigir as distorções, têm propostas para o governo fazer economia de caixa[…]. Deixei na mão do presidente da Câmara uma análise que dá, grosso modo, R$ 111 bilhões de economia, se quiser fazer desde taxação de grandes fortunas e de remessa de lucro [para o exterior] a taxação de veículos aeronáuticos, aviões, navios e helicópteros” acrescentou o sindicalista.

Torres informou que entidades como as centrais de Sindicatos Brasileiros (CSB), dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Única de Trabalhadores (CUT), Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vão realizar, na próxima segunda-feira (2), atos em frente às delegacias regionais do Trabalho (DRTs) contra as medidas. A data coincide com a entrada em vigor das alterações na concessão do seguro-desemprego. “Dia 2 de março estaremos nas DRTs fazendo manifestações e, no 23, uma paralisação em nível nacional, mostrando a insatisfação dos trabalhadores”, apontou.

Desde sua publicação no Diário Oficial, no fim do ano passado, as medidas têm gerado controvérsias. Até o momento, elas já receberam 750 emendas de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem até o dia 2 de abril para votar as MPs. Se não forem votadas até lá, perdem a validade. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a demora na instalação das comissões mistas pode diminuir as possibilidades de um consenso. “Quando o tempo passa, perde-se a oportunidade do diálogo, de buscar consensos e, quando o consenso é atropelado em plenário, é evidente que não sai o melhor dispositivo legal”, avaliou. Ainda nesta quarta-feira, os sindicalistas devem se reunir com os ministros Pepe Vargas, de Relações Institucionais; Manoel Dias, do Trabalho; Nelson Barbosa, do Planejamento; Carlos Gabas, da Previdência; e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir as MPs.

Fontes

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