Editores belgas acusam Google, Microsoft e Yahoo por violação de direitos autorais

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20 de janeiro de 2007

Mundo

A associação Copiepresse, representante de editores belgas, denunciam empresas de pesquisa na internet de divulgar conteúdos sem pagar direitos autorais. O Google e a Microsoft já foram denunciados. Agora é a vez do Yahoo!.

A associação Copiepresse representa editores belgas de jornais em língua francesa, como os jornais "Le Soir", "La Libre Belgique" e "La Derniere Heure".

A acusação é dessas empresas darem acesso, através de suas págias, a antigos artigos de jornais que, na maioria dos casos, são guardados em arquivo pago. Assim a empresa estaria violando os direitos autorais.

A associação quer que as empresas peçam autorização prévia e paguem pelos direitos autorais antes de publicarem os seus artigos.

Google

Em março do ano passado a mesma associação denunciou para a justiça belga o Google News.

No dia 5 de setembro de 2006 o tribunal de Bruxelas condenou a companhia a tirar de seu portal belga os artigos de jornais ligados à Copiepresse. Se não cumprir as exigências o Google pode pagar uma multa de até € 100 milhões.

O Google também recebeu denuncias da Sociedade de Direitos Autorais dos Jornalistas e pela sociedade gerente dos direitos de artigos ou manuais escolares (Assucopie), entre outras.

Yahoo!

"Enviamos ao Yahoo! uma carta de intimação para que deixe de publicar em sua ferramenta de busca os artigos dos jornais belgas sem autorização prévia", informou Bernar Magrez, advogado da Copiepresse, associação que representa esses editores.

O Yahoo! tem até o final de janeiro para retirar o conteúdo ilegal do site. Caso não o faça a empresa pode ser acionada na justiça em fevereiro.

Microsoft

A Microsoft aceitou colaborar e retirar de suas páginas o conteúdo ilegal.

Fontes