Dilma Rousseff é afastada pelo Senado por 180 dias e Michel Temer assume a Presidência da República no Brasil

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Agência Brasil

Problemas na economia, política e social foram uns dos fatores do afastamento da Dilma Rousseff (imagem meramente ilustrativa).

12 de maio de 2016

Brasília, Distrito Federal, Brasil

O Senado do Brasil aprovou na metade da madrugada de hoje 3hs15min (hora local, 06:15 UTC) de Brasília, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico, onde estavam presentes 78 parlamentares e não houve abstenções, mas 77 votaram já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve, já que manifestou só votar caso ocorra empate, o que não ocorreu.

"Medidas Impopulares" realizadas por Dilma após eleição presidencial de 2014 para combater a pior recessão em mais de um século, negada por ela durante campanha eleitoral, foram uns dos fatores aos Protestos de 15 de março de 2015 em São Paulo e centenas de cidades a partir de março, inclusive a queda da popularidade, uns dos mais baixos desde a volta dos civis no poder em 1985.

A presidenta Dilma Rousseff chegou às 9h48 ao Palácio do Planalto, onde vai ser notificada, pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), de seu afastamento por até 180 dias, enquanto o processo de impeachment será conduzido no Senado.

Por volta das 9h40min, parlamentares da base aliada começavam a chegar ao Palácio, em apoio à presidenta. A deputado Maria do Rosário (PT-RS) disse que o governo do Michel Temer é ilegitimo e que o PT fará oposição ao governo do vice-presidente.

Cerimônia

Dilma deixará o Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. Haverá uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Ela estará acompanhada de ex-ministros e parlamentares da base aliada.

Antes de deixar seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa e um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Do lado de fora do Palácio, em frente à rampa, representantes de movimentos sociais favoráveis à Dilma aguardam sua saída com bandeiras e cartazes de apoio e solidariedade.

Michel Temer

Trinta e cinco anos após se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Michel Temer chega hoje (12) ao maior posto da República brasileira. Provisoriamente, por até 180 dias, Temer responderá pelo cargo de presidente do Brasil, após a abertura do processo de afastamento de Dilma Rousseff ter sido aprovado no Senado. Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) no dia 23 de setembro de 1940 e é o caçula de oito irmãos.

Vice-presidente de Dilma desde o primeiro mandato, Temer foi responsável pela articulação política do governo, com a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais, no início de abril de 2015. Apesar de fazer parte do governo, nos últimos meses, viveu uma relação conturbada com Dilma. Em agosto, anunciou a saída da coordenação política.

Em dezembro, Temer escreveu uma carta em que se dizia “vice decorativo” e que não era ouvido pela então presidenta. À época, Dilma disse não ver motivos para desconfiar “um milímetro” de Michel Temer. Ela destacou ainda que não só confia como sempre confiou nele e que o vice-presidente sempre teve um comportamento “bastante correto”.

Em março deste ano, o PMDB decidiu deixar a base do governo para apoiar o processo de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados.

Já em abril, na mesma semana da votação no plenário da Câmara da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, Temer enviou uma mensagem de voz a parlamentares do PMDB em que falava como se estivesse prestes a assumir o governo após o afastamento de Dilma. O áudio, de cerca de 14 minutos, dá a impressão de ser um comunicado dele ao “povo brasileiro” sobre como pretende conduzir o país, de forma transitória ou não. Depois das primeiras repercussões da mensagem nas redes sociais, a assessoria de Temer informou que o áudio foi enviado por engano a um grupo de deputados do partido.

No dia seguinte, Dilma disse que havia um golpe em curso contra o seu governo e, sem citar nomes, fala em "chefe e vice-chefe do golpe", referindo-se a Michel Temer e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até então presidente da Câmara dos Deputados.

Trajetória política

Foi como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação do governo de São Paulo, em 1964, que Michel Temer iniciou a carreira política. Sua filiação partidária ocorreu décadas depois, em 1981, ao assinar a ficha do PMDB, partido do qual nunca se afastou. Em 1983, foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo no governo do correligionário Franco Montoro. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que também ocupou no início dos anos 90.

Sua atuação como secretário de Segurança foi marcada por ações inovadoras. Temer criou os conselhos comunitários de Segurança (Conensegs) e, após receber uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres e o descaso de autoridades com os crimes, instituiu a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Também criou a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, instrumento de combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.

Em 1986, foi candidato a deputado federal pelo PMDB de São Paulo, mas, com os 43.747 votos obtidos, ficou com a vaga de suplente. Em 16 de março de 1987, assumiu o primeiro mandato na Câmara, com a licença do deputado Tidei de Lima e se tornou constituinte. Na segunda eleição, em 1990, Michel Temer também ficou com a suplência, registrando 32. 024 votos.

Em 1992, no governo de Luiz Antônio Fleury em São Paulo, voltou à Secretaria de Segurança seis dias após o Massacre do Carandiru. Naquela ocasião, uma intervenção da Polícia Militar no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, para conter uma rebelião, provocou a morte de 111 detentos.

Influência política

Temer exerceu seis mandatos como deputado federal. No pleito de 2006, com 99.046 votos, foi eleito com o menor número de votos entre os três parlamentares do PMDB que conquistaram vaga na Câmara. Antonio Bulhões obteve 109.978 votos e Francisco Rossi de Almeida, 106.272.

Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. “Michel Temer é um político experiente, de boa formação, habilidoso na articulação com os agentes públicos de modo geral e com os demais poderes quando exerce a função de chefe de poder. É um parlamentar que conhece a real importância do diálogo, da negociação e isso pode ser um diferencial neste período à frente da Presidência da República”, disse Antônio Augusto, jornalista e analista político do Diap.

Temer foi eleito três vezes para a presidência da Câmara (1997, 1999 e 2009). Na condição de presidente da Casa, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999 (governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso)

No PMDB, foi presidente do Diretório Nacional de 2001 ao fim de 2010. No ano seguinte, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República. Em 2013, ele voltou ao posto, eleito por unanimidade. Após a saída do PMDB do governo em março, em meio às discussões do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Temer licenciou-se da presidência da legenda e deu lugar ao senador Romero Jucá (PMDB-RO).

Aliança PT-PMDB

A aliança entre o PMDB e o PT começou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há 13 anos. Em votação simbólica, no dia 13 de junho de 2010, os petistas aprovaram, durante a convenção nacional do PT, em Brasília, a formalização da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República e a indicação do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para vice na chapa.

Em julho de 2011, em meio à última reunião da base aliada no primeiro semestre, houve até um bolo com os bonecos de Dilma Rousseff e de Michel Temer no topo. Na época, petistas como Ricardo Berzoini e peemedebistas como Henrique Eduardo Alves e Marcelo Castro, todos ministros do governo Dilma, repartiram o bolo para celebrar o “casamento” entre as legendas.

Formação

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (1963), Temer é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O presidente em exercício também atuou como professor de direito em 1968. Sua carreira acadêmica estendeu-se até 1984.

Temer é autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, esse último na 24ª edição, com mais de 200 mil exemplares vendidos.

Intimidade

A intimidade do presidente empossado nesta quinta-feira sempre foi preservada. Apesar do reconhecido traquejo político, Michel Temer manteve-se discretamente nos bastidores do poder.

Com a publicação de seu livro de poemas Anônima Intimidade, em 2013, deixou de lado o perfil reservado de político e expôs traços de sua natureza íntima. Na ocasião, contou que a obra foi escrita durante viagens entre a residência pessoal e reduto eleitoral, em São Paulo, e a capital federal. Temer afirmou que os versos eram "imortalizados em guardanapos".

Temer é casado há 13 anos com Marcela Temer, com quem tem o filho Michel. Também foi casado com Neusa Popinigis (sem filhos) e com Maria de Toledo, com quem teve três filhas: Clarissa, Luciana e Maristela.

Também filiada ao PMDB, Luciana Temer é secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Fontes

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