Deputados do MPLA, UNITA e PRS analisam o seu ano político em Angola

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Agência VOA

26 de Agosto de 2018

Os deputados angolanos encerraram o primeiro ano parlamentar na era João Lourenço sem a realização dos debates mensais, ficou por cumprir a promessa da transmissão em directo dos debates e a apresentação da conta geral do Estado referente ano de 2016.

Para falar sobre o assunto, ouvimos a deputada Sandra de Melo do MPLA, Cândida Celeste também do MPLA, os deputados da UNITA, David Mendes e Mihaela Weba e o deputado Benedito Daniel do Partido de Renovação Social.

A UNITA foi o único partido com assento parlamentar que produziu, este ano, mais iniciativas legislativas entre os grupos parlamentares durante o primeiro ano da quarta legislatura, que encerrou na última semana.

Ainda assim, das iniciativas submetidas pelo maior partido na oposição, nenhum dos seus projectos de lei foi aprovado, ao contrário das 16 propostas apresentadas pelo executivo de João Lourenço, segundo fontes citadas pelo Novo Jornal. Durante esse período a UNITA submeteu cinco iniciativas legislativas contra duas do MPLA e uma da coligação CASA CE.

Segundo o relatório sobre as actividades desenvolvidas na Assembleia Nacional, o partido do "galo negro" produziu três projectos de lei e dois inquéritos. Há, no entanto, iniciativas que nem chegaram a ser debatidas e foram reprovadas pelo parlamento, como são os casos do inquérito à gestão dos activos do Fundo Soberano de Angola e o Requerimento de Inquérito Parlamentar sobre a dívida pública angolana.

Contra todas as expectativas, o ano parlamentar que encerrou, não foi capaz de promover um debate mensal, à semelhança das legislaturas passadas, a transmissão em directo nos órgãos públicos também não aconteceu e o governo ficou em falta com os deputados, em relação a apresentação da conta geral do Estado referente ao ano de 2016.

Para o próximo ano parlamentar, os deputados apontam como grande prioridade a discussão do pacote legislativo das autarquias e os partidos na oposição esperam que haja consenso nos debates para que haja uma lei que favoreça o país.

A sociedade angolana considera que o parlamento angolano continua refém das iniciativas do partido que sustenta o governo, através das propostas que são produzidas a partir da Presidência da República.

O deputado David Mendes da bancada parlamentar da UNITA diz, que apesar de várias adversidades, foi possível fazer uma oposição positiva e mostra-se satisfeito com o seu desempenho nos debates.

Fontes

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