Covid-19: pesquisadores da Fiocruz defendem implantação do “passaporte da vacina” no Brasil

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3 de outubro de 2021

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No Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira passada, os pesquisadores da Fundação responsáveis pelo relatório defenderam a implantação do "passaporte da vacina" no Brasil como uma "importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil". Segundo os estudiosos, trata-se de defender o "ponto de vista da saúde pública de que a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos".

Para os pesquisadores, é importante que o Ministério da Saúde elabore "diretrizes em nível nacional" para a emissão deste documento, para evitar "a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade" - o que, especificamente, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, que, após passar a exigir o comprovante de vacinação, viu o caso parar nos tribunais.

Os estudiosos enfatizaram ainda que é dever do Estado "garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas".

Queda de braço no Rio

A prefeitura do Rio se viu envolvida em ao menos 26 ações judiciais movidas por cidadãos que pediram Habeas Corpus contra a exigência do comprovante de vacinação para entrar em cinemas, teatros, academias e pontos turístico. O documento passou a ser exigido há duas semanas.

No entanto, o Tribunal de Justiça decidiu a favor da administração pública, derrubando as ações.

O mesmo se deu também na cidade de Maricá, próxima ao Rio.

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