Covid-19: no Brasil, Anvisa dispensa de autorização vacinas adquiridas através da OMS

Fonte: Wikinotícias

9 de fevereiro de 2021

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A Agência de Vigilância Sanitária aprovou nesta terça-feira (2/9) uma resolução que isentou o Ministério da Saúde (MS) de autorizar vacinas Covax, contra a COVID-19. O ato também estipula procedimentos para importação e monitoramento.

A isenção de registro e autorização de uso emergencial é possível porque o consórcio internacional da OMS também conta com especialistas da AIEA que são responsáveis ​​por analisar as pesquisas e os dados necessários para a aprovação da vacina.

De acordo com a diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, “a regulamentação foi construída no espírito de simplificação, redução de duplicação de esforços regulatórios e garantia de previsibilidade para que as vacinas com qualidade, eficácia e segurança, que tenham passado por avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela própria Agência, possam ser disponibilizadas ao país no menor tempo possível, fortalecendo o processo de imunização”.

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), caberá ao Ministério da Saúde realizar os procedimentos em tempo hábil, assegurar, monitorar e prestar orientações.

Confira na íntegra o voto da relatoria aqui.

O que dizem os diretores

“As medidas aqui apresentadas trarão grande agilidade para obtermos, por intermédio do Ministério da Saúde, mais uma gama de imunizantes ofertados pelo consórcio Covax Facility e com a chancela da Organização Mundial da Saúde.” (Diretora Cristiane Gomes)

“Triste e com pesar pelas mais de 231 mil vidas já ceifadas no país pela covid-19, mas emocionado pela oportunidade de, na qualidade de servidor público concursado da Anvisa, participar da aprovação dessa importante RDC que trará agilidade na internalização e utilização das vacinas do Covax Facility no Brasil.” (Diretor Romison Mota)

“Essa aprovação demonstra que a Anvisa atua de mãos dadas com a realidade, sensível ao drama dos brasileiros e de suas famílias. Sem abrir mão dos requisitos de segurança, eficácia e qualidade, a Anvisa viabiliza modalidade regulatória que assegura mais vacinas para o Brasil.” (Diretor Alex Campos)

"Mais uma decisão importante da Agência, que garante o acesso ágil à vacina segura e eficaz." (Diretor-presidente Antonio Barra Torres)

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