Corrupção em Angola: Rafael Marques põe o dedo na ferida

Agência Brasil

Angola • 21 de agosto de 2009

 

O activista cívico e jornalista Rafael Marques escreveu ao Presidente da República de Angola para manifestar a sua preocupação sobre a gestão promíscua de certos titulares de cargos públicos que partilham responsabilidades em muitas das empresas privadas.

Entrevistado pela VOA, aquele activista que está ligado à Universidade de Oxford, efectuou pesquisas em torno da matéria o que o levou à conclusão de que "o Estado angolano está em vias de ser privatizado".

Esta não é a primeira vez que Rafael Marques aborda José Eduardo dos Santos. A primeira aconteceu na década de 90 e custou-lhe alguns amargos dias de cadeia...

"É a primeira vez que escrevo como cidadão. Da vez passada escrevi sobre o presidente" disse.

Nos últimos tempos, a figura do Procurador da República que é, na sua função, o fiscalizador da legalidade, o general João Maria de Sousa tornou-se na principal referência noticiosa dos jornais semanários.

Nos retratos fotográficos o general é apresentado trajando "T-shirt" com os dizeres de uma dessas empresas num meio que se presume dos colegas nos corpos sociais e trabalhadores. A sua participação no capital da sociedade veio a ser confirmada pelo semanário "Angolense" que compulsou de uma das edições do Diário da República, boletim oficial do Estado.

Num mercado que não dispõe de legislação pró-concorrência, a luta monopolista é travada por empresas tituladas por figuras ministeriais ou do poder legislativo da mesma coloração político-partidária. "É uma promiscuidade estrutural cujo saneamento ameaça a sobrevivência do regime" disse economista Filomeno Vieira Lopes.

O caso do general João Maria é apenas uma ponta do iceberg...

Rafael Marques citou como exemplos: "...o ministro da Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que é o presidente da Assembleia Geral do Banco Privado do Atlântico, igual cargo ocupado no Banco Keve pelo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, para citar apenas alguns exemplos." referiu.

Numa altura em que pouco mais se acredita sobre os resultados a serem produzidos por uma Comissão de Trabalho criada pelo presidente da República, com o propósito de apurar o quadro real da situação e fazer recomendações. "Não se trata da primeira vez..." disse Filomeno Vieira Lopes.

Todo esforço por nós feito no sentido de ouvir o Procurador da República não foi bem sucedido.

Os proveitos da falta de transparência na gestão da coisa pública reforçam as suspeições do enriquecimento sem causa, reforçando a tensão social que se vive presentemente nos centros urbanos.

Lembro que em 1986 foi aprovado pela Assembleia Nacional a Lei da Alta Autoridade Contra a Corrupção, instituição que nunca chegou a entrar em funcionamento.

Fonte

• Alexandre Neto. Corrupção em Angola: Rafael Marques Põe o Dedo na Ferida — Voz da América, 17 de agosto de 2009