Comissão vai priorizar combate ao quadro de “caos” pandêmico descrito por movimentos sociais

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7 de abril de 2021

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Em audiência virtual da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (7), representantes de cerca de 80 entidades públicas e movimentos da sociedade civil traçaram um quadro de “caos” social agravado a cada novo dia da pandemia. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Além dos cerca de 340 mil mortos por Covid-19, o Brasil tem quase 117 milhões de pessoas sem acesso pleno e permanente a alimentos, dos quais mais de 19 milhões passam fome diariamente, segundo a rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Além disso, de acordo com pesquisa da Campanha “Despejo Zero”, 9.156 famílias já foram despejadas e outras 34.546 estão ameaçadas de despejo. E o Brasil ainda coleciona recordes de informalidade, desemprego, violação de direitos e violência contra as minorias.

A pesquisadora da Anistia Internacional Aline Maia sintetizou outros agravantes mostrados no relatório anual da entidade, divulgado nesta quarta-feira.

“Ele aborda a violação dos direitos humanos em diversos aspectos e em diversas áreas, como violência de gênero, defesa dos direitos humanos, das populações tradicionais, direito ao meio ambiente, entre outros aspectos. Esse relatório demonstra que essas violações – ou grande parte delas – foram agravadas pela pandemia no ano passado e que continuam sendo cada vez mais aprofundadas em 2021”, contou.

Atuação da comissão

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), afirmou que a reunião com a sociedade civil servirá de base para a agenda de ações, votação de propostas e novas audiências públicas do colegiado, a fim de aprofundar a busca de soluções.

“Esperamos reforçar o permanente diálogo com a sociedade civil e reafirmo que essa comissão continuará a ser espaço de acolhimento das demandas de grupos desprestigiados nas relações de poder e de combate à violação de direitos fundamentais infelizmente agravados pela pandemia”, disse.

O secretário-geral da Defensoria Pública da União, Gabriel Saad, deu o tamanho do desafio.

“Nós acompanhamos atualmente um contexto de crise sobre crise. Temos que avançar na proteção social, na garantia dos direitos sociais, das liberdades individuais e na garantia do Estado de Direito, como disciplinado na Constituição Federal”.

Luiza Spinassé, representante da comunidade Bahá’í, sugeriu a criação de um painel de monitoramento de violação dos direitos humanos, no âmbito da comissão da Câmara, dando atenção às necessidades básicas das populações que estão agora sob ameaça.

“E criar espaço para discutir quais indicadores poderiam ser monitorados para que a gente possa ter uma ideia muito clara sobre onde estão as necessidades, possa atuar nessas emergências e não permitir que elas sejam invisibilizadas”, disse.

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