Caso Moza Banco continua a agitar o meio financeiro moçambicano

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Agência VOA

Accionistas não cumpriram a decisão de aumentar o capital social do banco.

24 de março de 2017

O Banco de Moçambique (BM, o Banco Central moçambicano), que havia afastado qualquer sinal de alarme em relação à estabilidade do Moza Banco, veio a público nesta sexta-feira, 24, afirmar que os seus accionistas não cumpriram a decisão de aumentar o capital social do banco, intervencionado pelo Governo em Setembro do ano passado.

Os accionistas do Moza Banco, numa assembleia-geral realizada em Janeiro passado, tomaram a decisão de aumentar o capital social de 8,17 mil milhões de meticais, para repôr o equilíbrio financeiro, fixando o prazo de 23 de Março, para que pudessem exercer o direito de preferência na sua recapitalização.

Findo o prazo, diz o BM, “os accionistas não cumpriram os requisitos estabelecidos para o exercício do direito de preferência", sublinhando depois que o Conselho de Administração Provisório, em coordenação com a Comissão de Avaliação, "continua com o processo de recapitalização do Moza Banco".

Refira-se que o banco central, na sequência de informações difundidas nas redes sociais sobre a situação do Moza Banco, havia afirmado não ver qualquer sinal de alarme em relação à estabilidade presente e futura desta instituição criada em 2008, e que se afirmou como o primeiro banco verdadeiramente moçambicano, fora da esfera da Frelimo.

O próprio Moza Banco havia afirmado também que a sua recapitalização tem evoluído dentro das expectativas e que conseguiu recuperar os índices de confiança no mercado e com o público em geral.

Detido a 51 por cento pela Moza Capitais e a 49 por cento pelo Novo Banco de Portugal, o Moza Banco foi intervencionado pelo BM "porque a sua situação financeira e prudencial vinha degradando-se de forma insustentável, tornando-se necessário reforçar as medidas extraordinárias de saneamento".

No sector financeiro moçambicano, esta e outras medidas tomadas pelo BM são positivas, "porque emitem sinal de confiança ao mercado".

Entretanto, o Banco de Moçambique não revela as razões do incumprimento do prazo de recapitalização, destinada a garantir a estabilidade do sistema financeiro e o reforço da confiança no futuro do Moza Banco.

Contudo, há informações, que a VOA não conseguiu confirmar, de que o Novo Banco, também intervencionado pelo Banco de Portugal (BdP, o Banco Central português), não apoiou os aumentos de capital do Moza Banco nem se mostrou disponível para vender a sua parte.

Segundo o banco central, que investiu mais de oito mil milhões de meticais no Moza Banco, para travar o colapso e evitar "o terramoto" no sistema financeiro moçambicano, o Moza Banco continua a funcionar dentro da normalidade.

Por outro lado, a indicação de João Figueiredo como presidente do Conselho Executivo Provisório do Moza Banco não está a ser bem vista por algumas pessoas ligados ao sector financeiro.

Figueiredo é accionista do Banco Único, que se esforça, tal como se diz, por ocupar o lugar de quinto maior banco moçambicano que o Moza Banco ocupa, o que levanta questões de conflito de interesse, ou no mínimo, de ética.

Mas há quem considere que o facto de João Figueiredo continuar como accionista do Banco Único não levanta aspectos de conflito de interesse porque ele não faz parte dos órgãos sociais do Banco Único.

Fontes

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