Campo Grande é o primeiro município brasileiro a receber financiamento do BID para o Procidades

Agência Brasil

4 de junho de 2008

 

O município de Campo Grande é o primeiro a receber financiamento do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), por intermédio do programa Procidades, para aplicar no desenvolvimento urbano da capital do Mato Grosso do Sul. O convênio foi assinado hoje (3) entre o Ministério do Planejamento, a prefeitura e o BID e vai destinar U$S 39 milhões para o transporte urbano e outros projetos na cidade.

Metade do financiamento é do próprio BID, e os 50% restantes representam a contrapartida da prefeitura. O total da linha de crédito do BID para financiamentos do Procidades é de U$S 800 milhões.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Procidades já aprovou os projetos de 38 municípios. Desses já há cinco com aprovação do BID, que deverão ter os contratos assinados nos próximos dias: Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Toledo e Vitória.

O ministro ressaltou que os municípios aprovados pelo programa estão em condições de realizar as obras propostas, pois venceram uma série de etapas para conseguir o financiamento. Entre elas, estarem cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter capacidade tanto de tomar o empréstimo como de pagá-lo.

O Procidades se destina basicamente a financiar obras de infra-estrutura urbana dos municípios que também vão gerar empregos na região beneficiada, ressaltou o ministro do Planejamento. O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Rosa, explica que a linha de crédito do Procidades é destinada a municípios de médio porte, acima de 100 mil habitantes, e o programa trouxe uma série de inovações. “O empréstimo pode, por exemplo, ser desembolsado em moeda local, em real, e não mais somente em dólar, como era no passado."

O dinheiro - acrescenta Rosa - deve ser aplicado em infra-estrutura urbana e social (saneamento básico, macrodrenagem, revitalização de áreas degradadas, revitalização de favelas e transporte urbano). A demanda pelos empréstimos, segundo ele, foi superior a 76 municípios e não há mais recursos disponíveis na linha de crédito do BID para o Procidades. Os empréstimos serão desembolsados pelo banco em quatro anos, com cinco de carência e 30 para o pagamento pelos municípios, incluindo o prazo de carência, como vai ocorrer com Campo Grande.

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, disse que o projeto do município inclui o Plano Diretor de Transporte Urbano, intervenções em ruas e avenidas importantes para a cidade e que vão proporcionar "uma agilidade na mobilidade urbana do município, que já beira a casa de 1 milhão de habitantes". O ponto crucial, segundo o prefeito, é o problema do trânsito e o objetivo da prefeitura "é evitar que o município entre no caos que as grandes cidades brasileiras estão enfrentando nesta questão".

O prefeito explicou que, hoje, Campo Grande, apesar de seus 800 mil habitantes, não tem engarrafamentos, mas já começa a apresentar "indicativos de problemas sérios no futuro e nós vamos começar a corrigir isso com a aplicação desses recursos".

A principal área da cidade a ser alvo do programa é "onde antigamente passava o trem". Os trilhos foram retirados e as ruas estão sendo alargadas até "cinco vezes mais", transformando-se em grandes avenidas e "com um olhar para o futuro para adequar a cidade para daqui a 20 anos".

Fontes

• Jorge Wamburg. Campo Grande é o primeiro município a receber financiamento do BID para o Procidades — Agência Brasil, 4 de junho de 2008