CPI dos Grampos prorroga o prazo por 60 dias depois da denúncia da revista Veja

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10 de março de 2009

Brasília, DF, Brasil

O relator da CPI dos Grampos, Nelson Pellegrino, e o presidente da CPI, Marcelo Itagiba, foram favoráveis à prorrogação dos trabalhos por 60 dias. Os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas começaram nesta terça-feira mesmo a analisar os documentos enviados à comissão pelo juiz Ali Mazloum, responsável pelo inquérito que apura possíveis abusos cometidos durante a Operação Satiagraha pela Polícia Federal. A prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias foi aprovada hoje pela comissão e pelo Plenário da Câmara.

O presidente, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), elogiaram a postura do juiz de partilhar com a CPI informações sigilosas sobre o objeto da comissão.

"Esperamos que os juizes detentores de informações concernentes a essa comissão tenham coragem em partilhar, e o façam agora, e não quando estivermos terminando a CPI", declarou Itagiba.

Prorrogação

Ao explicar os motivos para a prorrogação da CPI, o relator explicou que, além dos novos documentos, a CPI tem de se manifestar a respeito das denúncias do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) de que teria sido alvo de escuta pela Kroll, empresa privada de investigação.

Pellegrino afirmou que a CPI precisa também ter acesso aos dados relativos à Operação Chacal. A operação investigou escutas clandestinas realizadas pela Kroll para usá-las em disputa entre a empresa Telecom Itália e o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

O relator lamentou que outros juizes a quem foram requeridas informações optaram por não compartilhá-las e avisou que pretende fazer esforços para modificar essa situação.

Sem vazamento

O ofício solicitando os documentos ao juiz Mazloum é de 12 de fevereiro de 2008. Os documentos chegaram à CPI na semana passada, exatamente no dia 5 de março, às 15h30, quando nem o presidente nem o relator se encontravam em Brasília.

Por ordem de Itagiba, os três envelopes de Sedex foram lacrados e colocados no cofre da CPI, com todas as etapas documentadas. "Toda e qualquer publicação relativa à Operação Satiagraha se deu fora do âmbito da CPI", afirmou o presidente.

No fim da semana, a revista Veja publicou reportagem na qual utiliza informações contidas nos documentos enviados à comissão e que estão sob sigilo judicial.

A revista informa que, de acordo com documentos apreendidos com o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, as investigações realizadas pela PF teriam extrapolado os limites da investigação, interceptando comunicações de inúmeras autoridades.

Programa de trabalho

A comissão se reúne na quarta-feira (11) para analisar o programa de trabalho que será apresentado pelo relator. Pellegrino afirmou que há depoimentos à CPI que são contraditórios com os documentos enviados pelo juiz à comissão e que isso pode ser crime de falso testemunho.

Novos depoimentos

Para esclarecer os depoimentos e as contradições encontradas, o relator pretende chamar para audiência à CPI o delegado que preside o inquérito sobre a Operação Satiagraha, Amaro Vieira Ferreira, e reconvocar o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da PF que foi exonerado pelo presidente Lula no final de dezembro do ano passado, Paulo Lacerda e os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participaram da operação, Lucio Fabio Godoy de Sá e Jerônimo Jorge da Silva Araújo.

O deputado propôs ainda que um grupo de deputados vá a cidade de São Paulo já na próxima semana para ouvir o juiz Ali Mazloum, que disse em seu relatório que dispõe de outros documentos sobre o caso, assim como o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelas prisões da Satiagraha, além de outras autoridades.

Indiciamento

Itagiba anunciou que apresentou voto em separado no qual pede o indiciamento do delegado da PF Protógenes Queiroz, do ex-diretor da PF Paulo Lacerda e do agente de inteligência José Milton Campana por terem mentido à CPI. Também propôs o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por interceptação telefônica.

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