CNBB e OAB lançam manifesto em defesa da democracia e da reforma política

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

25 de fevereiro de 2015

Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram hoje (25) o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento, assinado pelos presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, tem por objetivo contribuir para o debate da reforma política.

Para as entidades, o Brasil enfrenta graves dificuldades político-sociais e o sistema político passa por uma crise. “A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da democracia representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular”, diz o texto.

No manifesto, CNBB e OAB pedem o fim do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, “causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a nação". Com o fim desse sistema de financiamento, as instituições acreditam que será possível afastar "a censurável influência do poder econômico" no resultado das eleições.

O presidente da OAB defendeu a aprovação, ainda neste ano, da reforma política no Congresso Nacional, a criminalização do caixa 2, além do fim do voto proporcional. “Não é possível imaginar que não ocorra, neste ano, a aprovação da reforma política. Queremos discutir a reforma política para tentar combater as causas desse grave problema que podemos verificar na vida pública de desvio de conduta. Queremos que haja criminalização do caixa 2 de campanha e que o eleitor saiba exatamente quem ele está elegendo na hora de pleito, acabando – como ocorre hoje – com que o eleitor vote em um [candidato] e acabe elegendo outro”, disse Coêlho.

A CNBB e a OAB lideram 106 entidades da sociedade civil que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A coalizão está coletando assinaturas para uma proposta de iniciativa popular sobre a reforma política. Segundo dom Raymundo, já foram colhidas 500 mil assinaturas de eleitores para o projeto de iniciativa de popular. “Estamos intensificando a coleta de assinaturas durante o período da Campanha da Fraternidade [realizada anualmente pela Igreja Católica na época da Quaresma, abordando sempre problemas concretos que envolvem a sociedade brasileira] para que tenhamos, como um dos resultados da campanha, este ano, um número de assinaturas que chegue a 1,5 milhão e, assim, poder levar ao Congresso, em abril, esse projeto de iniciativa popular.”

Hoje à tarde, as entidades terão um encontro com parlamentares para debater o projeto de reforma política democrática na Câmara dos Deputados. “O manifesto pretende chegar à sociedade por meio das entidades que apoiam a proposta de reforma política democrática. Vamos ao Congresso Nacional lançar esse manifesto também para que [os parlamentares] tomem conhecimento. Nós não pretendemos ser donos da verdade. É um projeto que colocamos como proposta para ser discutido", disse dom Raymundo.

O presidente da CNBB defendeu ainda que a população acompanhe ativamente a tramitação das propostas que tratam do assunto. "Desejamos que a sociedade acompanhe esse processo no Congresso para que as reformas que deseja não sejam desvirtuadas. Cabe ao Congresso a reforma política, mas cabe à sociedade participar e acompanhar esse processo”, disse dom Raymundo.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati