Brasil promulga lei que restringe o uso de celulares em escolas primárias e secundárias

14 de janeiro de 2025

 

O presidente Lula assinou ontem (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas de todo o país já no corrente ano letivo. "Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, disse Lula durante a assinatura da lei.

Com isto, a partir de agora aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão proibidos em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos, o que abrange toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental e médio.

O aluno pode levar o aparelho na mochila, porém só poderá utilizá-lo para garantir acessibilidade, inclusão e direitos fundamentais, além do atendimento às condições de saúde. O professor também pode solicitar seu uso para fins pedagógicos ou didáticos.

Fontes

• ((pt)) Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país” — Governo do Brasil, 13 de janeiro de 2025  
• ((pt)) Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas — Agência Brasil, 13 de janeiro de 2025  
• ((es)) Brasil promulga nueva ley que restringe el uso de smartphones en escuelas primarias y secundarias — VOA News, 13 de janeiro de 2025