Brasil: paciente com lúpus consegue na Justiça medicamento Belimumabe gratuitamente

11 de fevereiro de 2025

 

Recentemente, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu assegurar o fornecimento do medicamento Belimumabe a uma paciente com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e polineuropatia em doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. A decisão foi tomada por unanimidade e confirmou uma sentença anterior da 20ª Vara Federal do Ceará.

A União Federal havia apelado da decisão, argumentando a existência de outro tipo de tratamento para a patologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e o alto custo do medicamento, mas o relator do processo, desembargador federal Felipe Pimentel, destacou que "o diagnóstico foi confirmado por laudo médico judicial, que ressalta as evidências científicas, as quais demostram que o Belimumabe tem eficácia significativa no controle da atividade da doença, na redução da dose necessária de prednisona e na menor frequência de reaparecimento da enfermidade".

Fontes

• TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus , TRF5, 29/01/2025.