Brasil: governo decreta Situação de Emergência em Saúde

9 de junho de 2025

 

O Ministério da Saúde do Brasil publicou hoje a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) , permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer .

A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia — além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.

O reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se agravou na pandemia de covid-19 . São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.

A medida coloca como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro. Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas.

Entenda como vai funcionar o Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde reúne dez estratégias para acelerar o atendimento especializado na rede pública de saúde. Uma das medidas previstas é o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

A medida provisória que institui o Agora Tem Especialistas estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento, como consultas, exames e cirurgias.

Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

Fontes

• Saúde decreta situação de emergência para implementar Agora Tem Especialistas, Agência Gov, 09/06/2025.