Brasil: Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira
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1 de maio de 2025
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Nessa quinta (1), o ex-presidente Fernando Collor de Mello recebeu prisão domiciliar do ministro Alexandre de Moraes. Collor confirmou o diagnóstico de Parkinson em 2019 e outras condições associadas, como a falta de sono persistente e o transtorno bipolar.
O ex-presidente será mantido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, receberá visitas apenas de advogados e seus passaportes serão cancelados. O magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente encarcerado em Alagoas.
De acordo com Moraes, a detenção domiciliar humanitária deve "ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação". Ele também estabeleceu o prazo de "uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional".
Collor encontra-se atualmente preso em Alagoas. Desde o dia 25 de abril, ele está cumprindo a sentença de oito anos e dez meses a que foi sentenciado pelos delitos de corrupção e lavagem de dinheiro revelados na Operação Lava Jato.
Os defensores do ex-presidente solicitaram que a sentença seja executada em regime de prisão domiciliar, alegando que o cliente tem 75 anos, tem Parkinson, apneia severa do sono e transtorno bipolar, contradizendo o que o próprio réu declarou durante a audiência de custódia.
Em um comunicado, a defesa de Collor afirmou que recebeu a decisão de Moraes com "serenidade e alívio", no qual diz que "a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada". De acordo com o advogado, o ex-presidente permanecerá em Maceió.
Fontes
- ((pt)) Daniela Lima. Moraes concede prisão domiciliar a Collor; ex-presidente usará tornozeleira eletrônica — G1, 1 de maio de 2025
- ((pt)) Marcelo Rocha. Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira — Folha de São Paulo, 1 de maio de 2025
- ((pt)) Robson Bonin. Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor — Veja, 1 de maio de 2025
- ((pt)) Redação. Moraes concede prisão domiciliar para Collor e determina uso de tornozeleira — IstoÉ, 1 de maio de 2025