Brasil: Anvisa assina acordo com agência de medicamentos da União Europeia

24 de fevereiro de 2021

 

Foi assinado em 22 de fevereiro um acordo de confidencialidade entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Europeia de Medicamentos (em inglês: European Medicines Agency - EMA) para compartilhamento de informações não públicas envolvidas em seus atos regulatórios.

Esse acordo formaliza a cooperação que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos entre as agências. Em maio de 2020, a Anvisa e a EMA estabeleceram um compromisso para troca de informações confidenciais relacionadas a produtos para enfrentar a pandemia de Covid-19, o que possibilitou diálogos técnicos bilaterais e multilaterais.

Com o acordo amplo de confidencialidade, a cooperação técnica agora se estende a todas as áreas de atuação das duas agências. A cooperação internacional é um instrumento eficaz para fortalecer as capacidades técnicas na vigilância sanitária, promovendo a troca de experiências e a adoção das melhores práticas regulatórias de diferentes autoridades sanitárias.

Fontes

• ((pt)) Cooperação Internacional — Anvisa, 21 de setembro de 2021  
• ((pt)) Anvisa firma acordo com Agência Europeia de Medicamentos — Anvisa, 22 de fevereiro de 2021