Brasil: André Mendonça pede informações a Lula em ação que reivindica nomeação de mulher negra ao STF

12 de novembro de 2025

 

Nessa segunda (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou esclarecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da possibilidade de nomear uma mulher negra para a posição vacante deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

Mendonça é o responsável pelo relatório de um mandado de segurança apresentado pela Rede Feminista de Juristas, que solicita uma liminar que obrigue o presidente a designar uma mulher para a vaga no Supremo Tribunal.

No despacho, o ministro ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja informada e apresente sua posição sobre o pedido. A ação argumenta que a decisão de Lula deve levar em conta a realidade social do Brasil, destacando que advogadas negras constituem a maior parte da advocacia no país, porém nunca houve uma ministra negra no STF.

"Compreende-se a priorização de mulheres negras para o assento em razão da sumária e histórica exclusão. (...) Mulheres negras, que são um segmento populacional considerável no Brasil, estão totalmente excluídas, ou seja, não possuem nenhuma representação neste espaço; daí a prioridade máxima na indicação de uma mulher negra, para encerrar o quadro grave de exclusão", afirma parte da petição.

As advogadas Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello assinam o mandado.

Nesse meio tempo, as negociações políticas para a seleção do novo ministro continuam. Estão sendo considerados, entre outros, o advogado-geral da União Jorge Messias, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.

Movimentos sociais e juristas exigem maior diversidade na formação da Corte, que nunca contou com uma mulher negra entre seus membros.

Fontes

• ((pt)) André Mendonça pede informações a Lula em ação que reivindica nomeação de mulher negra ao STF — Universo Online, 11 de novembro de 2025  
• ((pt)) Mendonça pede informações a governo Lula em ação que pede mulher negra no STF — Folha de Pernambuco, 11 de novembro de 2025