Aviasta entra na mira da PF por contrabando de migrantes haitianos para o Brasil; há temor de nova rota de migração irregular

15 de março de 2026

 

A Polícia Federal (PF) está investigando a empresa hondurenha Aviasta (Aviación Tecnológica S.A.) por contrabando de migrantes vindos do Haiti. Há suspeitas de que os migrantes tenham obtido documentos falsos para entrar no Brasil.

A Aviatsa negou e disse que o voo foi regular e que todos os documentos haviam sido checados.

Segundo a PF, cerca de 600 haitianos entram no Brasil toda semana pelo aeroporto de Viracopos, onde um avião com 118 migrantes ficou retido na semana passada para averiguação.

Rota de migração irregular

Desde 2024 a PF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública investigam a migração irregular no Brasil. Os migrantes geralmente pedem refúgio no Brasil para opterem um passaporte legal e em posse deste, tentar migrar legalmente para outros países, inclusive os Estados Unidos, que dificultou o esquema com novas leis desde que Trump assumiu seu segundo mandato no ano passado.

O que diz a lei?

O crime de contrabando de pessoas está previsto no Art. 232-A do Código Penal e se configura ao promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. A pena é de 2 a 5 anos de reclusão.

Fontes

• PF diz que Viracopos recebe 600 haitianos por semana; avião com 118 ficou retido por 10h, G1
• Haitianos retidos em Viracopos: companhia de Honduras tem frota de 2 aviões e fez 1º voo com refugiados para o Brasil, G1
• Refugiados são impedidos de entrar no Brasil no Aeroporto de Viracopos, CNN
• Brasil vira rota de contrabando de migrantes e MJSP muda regras para a entrada no país, Ministério da Justiça e Segurança Pública - Governo do Brasil