Autoridades em Uganda rejeitam relatório de que o país pode perder o aeroporto para a China

29 de novembro de 2021

 

Agência VOA

As autoridades ugandenses estão rejeitando relatos de que a China poderia assumir o controle do único aeroporto internacional do país por não honrar um contrato de empréstimo. A embaixada da China em Uganda também rejeitou o relatório. Mas analistas observam que o acordo de empréstimo pode se tornar um problema se Uganda tiver problemas para pagá-lo de volta.

Reportagens da mídia local indicaram que Uganda corria o risco de perder seu único aeroporto internacional para a China por causa de um empréstimo de US $ 200 milhões para expandir as instalações.

De acordo com documentos compartilhados com a mídia local, a China rejeitou o pedido de Uganda para renegociar algumas cláusulas do acordo de empréstimo de 2015.

Isso incluía uma cláusula que exigia que a autoridade da aviação civil de Uganda criasse uma conta de custódia para manter todas as suas receitas. De acordo com a cláusula, as receitas desta conta não podem ser gastas pela autoridade de aviação sem a aprovação de Pequim.

Vianney Luggya, porta-voz da Autoridade de Aviação Civil de Uganda, disse à VOA que o governo de Uganda não tem intenção de deixar de pagar o empréstimo à China.

“Não é verdade que Uganda vai perder o Aeroporto Internacional de Entebbe de qualquer forma. Esta não é a primeira vez que esta alegação surge. Uganda não está prestes a deixar de honrar a obrigação do empréstimo. Ainda estamos com sete anos de carência e nesse período estamos pagando juros ”, disse Luggya.

O contrato de empréstimo também dá ao Banco de Importação e Exportação da China supervisão sobre os orçamentos operacionais mensais do aeroporto. O banco também está autorizado a inspecionar tanto a Autoridade de Aviação quanto os livros de contas do governo de Uganda, que alguns consideram erodindo a soberania do estado.

Quando a VOA contatou a Embaixada da China em Uganda, eles disseram que não estavam em posição de comentar e encaminharam a VOA para uma declaração que emitiram no domingo.

No comunicado, a embaixada disse que o acordo de empréstimo entre o China Exim Bank e Uganda foi assinado voluntariamente por meio de diálogo e negociação em pé de igualdade, sem quaisquer termos ocultos ou condições políticas anexadas.

Eles disseram que a cooperação econômica e comercial China-Uganda e o financiamento no campo de infraestrutura em grande escala seguem o princípio da igualdade e benefício mútuo e foram conduzidos de acordo com as leis e regras do mercado internacional e estritamente obedecidos pelas leis do país anfitrião.

O analista econômico Fred Muhumza explica que, tecnicamente, qualquer empréstimo recebido de um banco EXIM não é tratado como um empréstimo, mas como uma exportação, dificultando a renegociação.

Fonte

• ((en)) Halima Athumani. Officials in Uganda Dismiss Report Country Could ‘Lose’ Airport to China — Voz da América, 29 de novembro de 2021