Ativistas preocupados com prisões recentes de jornalistas em Gana

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.

23 de fevereiro de 2022

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Gana é normalmente visto como um farol da liberdade de imprensa na África Ocidental, onde alguns governos mantêm um controle rígido sobre a mídia. Mas os defensores da liberdade de imprensa notam um aumento alarmante recentemente nas prisões e agressões a jornalistas.

Ativistas estão levantando questões sobre se Gana está retornando aos dias em que as leis de difamação criminal eram usadas para suprimir a liberdade de expressão.

Dois jornalistas foram presos no mês passado depois de alegar que a primeira-dama adquiriu terras do Estado para construir uma casa pessoal. Outro foi preso após acusar o presidente de influenciar as decisões dos juízes em petições eleitorais.

Todos os três foram acusados de publicar notícias falsas e podem enfrentar pena de prisão se condenados.

Sulemana Braimah, diretora executiva da Media Foundation, disse que o estado está se escondendo atrás da polícia para criminalizar a liberdade de expressão.

“Não acho que se o presidente se opuser fundamentalmente a algo, isso acontecerá, a menos, é claro, que ele seja constrangido ou restringido por lei. Acredito que criminalizar o discurso da maneira que o vemos é fundamentalmente prejudicial à nossa democracia”, observou Braimah.

Ele também diz que o governo deveria dar mais poderes à Comissão Nacional de Mídia, a agência encarregada de regular e monitorar a mídia, se quiser afirmar mais controle das ondas de rádio.

“Acho que, como país, precisamos revisitar essa conversa sobre o fortalecimento da Comissão Nacional de Mídia. A outra coisa é sobre a lei de radiodifusão, duas décadas depois estamos conversando. Eu acho que se o governo está realmente interessado em higienizar as ondas de rádio, o que devemos estar vendo é um esforço muito comprometido para que a lei de radiodifusão seja aprovada. Para que pelo menos as pessoas saibam que temos que operar dentro de certos limites.”

Palgrave Boakye-Danquah, porta-voz do governo sobre segurança e governança, disse que o estado vê a mídia como um parceiro no desenvolvimento e nunca criminalizará a liberdade de expressão.

Mas, acrescenta, as autoridades estão preocupadas com o abuso da liberdade de expressão na mídia. Ele diz que os jornalistas que acusaram o presidente e sua esposa de irregularidades não tinham provas.

“É claramente o estado de direito que está funcionando. É muito lamentável que as pessoas estejam abusando da liberdade de expressão, com a qual, como governo, estamos preocupados, e como governo, também, não estamos atropelando a liberdade das pessoas”.

Ele disse que a mídia deve operar sem medo ou favor, mas disse que os repórteres devem ser responsáveis ​​em suas reportagens.

“O presidente está muito confiante com a liberdade de expressão, apoia a liberdade de expressão e encoraja os ganenses a terem críticas construtivas ao governo. Acho que se você é contra o governo, há uma maneira civil de fazer isso.”

A polícia não respondeu aos pedidos para comentar as recentes prisões de personalidades da mídia.

Fontes